Urbanidade

O Programa URBANIDADE, realizado pelo OBSERVATÓRIO, nasceu da necessidade de conhecer a realidade dos cinco pilares definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) – fiscalização, infraestrutura, saúde, educação e segurança veicular - no país, para alcançar a meta da redução de 50% de mortes e feridos no trânsito em todo mundo.

Para propor ações multissetoriais e um pacto social entorno de uma mobilidade segura, o OBSERVATÓRIO, em parceria com a Seguradora Líder-DPVAT e o jornal Correio Braziliense, reuniu representantes do poder público, nas três esferas governamentais, órgãos de controle, ministros de estado, a iniciativa privada, especialistas e a sociedade civil organizada em dois eventos durante o mês de novembro de 2015:

- Seminário Urbanidade, por uma mobilidade mais segura

- Fórum Urbanidade - “O papel da sociedade civil na busca da Segurança no trânsito”

Este segundo Fórum, foi realizado dentro da 2ª Conferência Ministerial Global de Alto Nível pela Segurança no Trânsito, da ONU, ocorrida em Brasília.

O 1º Seminário Urbanidade, foi realizado no dia 05 de novembro de 2015, no auditório do Correio Braziliense, alicerçado e inspirado em um amplo estudo que contemplou análises dos seguintes documentos já existentes: a Política Nacional de Trânsito no Brasil (2004), às diretrizes da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU/OMS (2011-2020) e do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária (2010).

“O desafio colocado aos dois eventos era o de ser um espaço de discussões, que gerasse resultados a curto prazo, com propostas que fossem efetivamente abraçadas e colocadas em prática” – FRASE DESTAQUE NA PÁGINA

Foi dentro desse contexto que alguns pontos indicados pelos debatedores em cada painel nos dois eventos, se tornaram direcionais para a criação de grupos de trabalho que, durante o biênio 2016/2017, trabalharam para buscar meios de realizar as metas propostas.

Fiscalização 1. Criar varas especiais para atender e julgar crimes de trânsito com o intuito de combater a impunidade, além de implantar delegacias especiais para tratar somente dos crimes de trânsito e agilizar o atendimento às ocorrências nessa área.

2. Disseminar as boas práticas já existentes em algumas áreas da fiscalização e sabidamente aplicáveis em outros estados ou municípios, por meio de manuais, ensino a distância, ou mesmo fóruns.

3. Padronização dos procedimentos da fiscalização para facilitar o trabalho dos profissionais da área, evitando contestação das regras.

Saúde 1. Definição de uma política de investimentos para o atendimento exclusivo dos acidentados do trânsito.

2. Consolidar o serviço de atendimento móvel (samu) em todo território nacional.

3. Trabalhar na reinserção das vítimas com sequelas permanentes ao mercado de trabalho, agindo para que o indivíduo continue produzindo e seja independente.

Educação 1. Implantar a educação para o trânsito nas escolas públicas e privadas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, conforme previsto no CTB.

2. Consolidar o processo de mudança na formação de novos condutores no brasil, com o envolvimento dos detrans, cfcs e instrutores.

3. Elaborar campanhas permanentes de educação com foco na formação da percepção de risco que o trânsito apresenta.

Segurança Veicular

1. Implantação da vistoria veicular periódica, conforme já prevê o ctb, e baseada na experiência exitosa do estado do rio de janeiro nessa área, garantindo assim o tráfego de carros e motos em bom estado de conservação.

2. Implantação de políticas ou programas de incentivo ao uso seguro de motos, abordando todos os itens que contribuam para a segurança do piloto e garupa.

3. Incentivar políticas (técnicas/fiscais) que estimulam a introdução e aquisição de equipamentos de segurança e seus condutores.

Infraestrutura 1. criar varas especiais para atender e julgar crimes de trânsito com o intuito de combater a impunidade, além de implantar delegacias especiais para tratar somente dos crimes de trânsito e agilizar o atendimento às ocorrências nessa área.

2. disseminar as boas práticas já existentes em algumas áreas da fiscalização e sabidamente aplicáveis em outros estados ou municípios, por meio de manuais, ensino a distância, ou mesmo fóruns.

3. padronização dos procedimentos da fiscalização para facilitar o trabalho dos profissionais da área, evitando contestação das regras.

“Não basta apenas estarmos integrados, é preciso fazer ações coordenadas. Ele cita o exemplo de leis federais, que não devem ser promulgadas dissociadas de uma realidade social ou de outra ação governamental que pode estar sendo tomada em outro momento, num determinado Estado ou município. Esse entrosamento faz com que as leis sejam mais eficientes e eficazes e, com certeza, encontrem eco na sociedade.” Jerry Adriani Dias Rodrigues, Assessor Parlamentar

Seminário Urbanidade, por uma mobilidade mais segura

Aqui você acompanha o que disseram as autoridades na abertura do Seminário.

O resumo dos dois encontros do Programa Urbanidade podem ser acompanhados aqui: