OBSERVATÓRIO compara multas para excesso de velocidade no Brasil e mais cinco países

Imagina se o Brasil adotasse as mesmas punições no trânsito em vigência na Finlândia?

Neste país nórdico de mais de 5,4 milhões de habitantes e frota de 5,8 milhões de veículos, a multa no trânsito é calculada de acordo com a renda do infrator. Por lá, a intenção é que a multa tem que doer para quem não tem muito dinheiro e também para que tem bastante.

Para os finlandeses, as multas são calculadas com base na metade da renda bruta diária do infrator, levando-se em conta quantas crianças vivem na casa, além de uma dedução considerada suficiente para cobrir os custos básicos de vida. Esse número é multiplicado pelo número de dias de renda que o infrator deveria perder, de acordo com a gravidade do delito.

Se a medida parece dura; em outros países europeus como a Espanha, que reduziu significativamente o número de acidente, mortes e feridos graves, as sanções também são pesadas, sobretudo para o desrespeito ao limite de velocidade (veja mais abaixo).

Esses e outros comparativos integram um trabalho do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, que buscou fazer um paralelo das multas de trânsito no Brasil, em países europeus, na vizinha Argentina, e até em um país asiático, para contribuir com as discussões sobre o endurecimento das punições e reajuste de valores das multas no país.

O levantamento se restringiu à pesquisa via internet, no mês de outubro do ano passado; portanto, os valores são referentes a esse período.

De acordo com avaliação da entidade de segurança viária, na análise das penalidades aplicadas foi possível observar que mesmo sendo o CTB – um código avançado em comparação a outros ordenamentos, nações mais desenvolvidas e com números de acidentes inferiores aos nossos utilizam outras formas de sanções para àqueles que desrespeitam as regras, notadamente em relação ao excesso de velocidade, infração essa mais corriqueira em nossas vias.

As infrações relacionadas ao excesso de velocidade são o tema no qual a comparação pôde ser realizada de forma mais adequada, dada a semelhança no tratamento do tema na maior parte das nações, mesmo com todas as nuances.

Já as infrações pelo não uso do capacete, pelo celular ao volante e alcoolemia encontram formas diferentes de aplicação e tolerâncias em cada país, razão pela qual a comparação, neste trabalho,  foi descartada.

Penalidades na Europa

Enquanto no Brasil, desde 1º de novembro, as multas para o excesso de velocidade variam de R$ 130,16 (quando a velocidade for superior à máxima em até 20%) a  R$ 880,41 (quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% ); na Alemanha, exceder o limite pode ocasionar multas de 10 a 680 Euros (ou seja de R$ 35,00 a R$ 2380,00) a depender do excesso cometido. Entretanto, basta uma única infração, para que o motorista perca o direito de dirigir por dois meses na cidade e um mês em rodovias.

Veja abaixo as punições na Alemanha para esta infração:

Espanha

Já na Espanha, os valores para o excesso de velocidade são maiores que os da Alemanha, já que parte de um patamar inicial de 100 euros (cerca de R$ 350,00), chegando a 600 euros (2.100,00).  Confira quadro das penalidades por excesso de velocidade na Espanha.

• €100 = R$ 350,00
• €600 = R$ 2.100,00

Portugal tem multas mais baixas, mas ainda superiores às do Brasil

As multas pelo excesso de velocidade em Portugal são inferiores em determinados casos e superiores em outros, de acordo com a localidade em que ocorre a infração. São penalidades distintas para dentro das localidades (áreas urbanas) e fora delas.

Em comparação com os valores cobrados no Brasil, elas são superiores; variando de R$ 211,00 a R$ 8.572,00, em terras lusitanas, enquanto no Brasil, as multas têm valores únicos em todo o território nacional, independente de trechos nas cidades ou rodovias.

Acompanhe quadro da situação em Portugal:

• €60,00 = R$211,00   
• €2.500 = R$ 8.752,00

Curiosidade: Argentina associa multas ao valor da gasolina

Os valores das penalidades na nossa vizinha, Argentina, são definidos de acordo com as condições do condutor e o quanto o limite foi desrespeitado.

As multas têm valor estipulado entre 150 e 1.000 UF.

A UF corresponde ao litro da gasolina especial comercializada no país.

No Japão, impera o rigor

O Japão é considerado um país que pune com rigor o desrespeito às regras de trânsito, aplica penalidades que variam entre 9 mil e 100 mil ienes (R$ 277,00 e R$ 3.060, respectivamente).

Vale destacar ainda que no país, o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso com apenas dois pontos no prontuário.

Segundo o OBSERVATÓRIO, independentemente dos valores estipulados em cada país e da forma que tratam a questão, mais importante do que punir é educar para uma postura segura do condutor e para ampliar a percepção de risco na condução de um veículo. “A preservação da vida depende do cuidado, da educação e formação para uma convivência mais pacífica no trânsito e os governos de todo mundo precisam, sim, fiscalizar e punir – que não deixa de ser educativo, mas também investir na formação desde a infância, uma vez que até mesmo as crianças se deslocam e convivem com os demais atores no trânsito.

Sobre o levantamento:

O trabalho do OBSERVATÓRIO se restringiu a levantamentos e consultas na internet, no mês de outubro; portanto não apresenta aprofundamentos e tem como intuito apenas apresentar paralelos sobre o tema.

Veja, abaixo, a frota e a população de cada país do levantamento:

País                   População                 Frota

Finlândia          5.426.323                5.862.216

Alemanha         82.726.626             52.391.000

Espanha           46.926.963             32.616.015

Portugal            10.608.156             6.056.856

Japão              127.143.577             91.377.312

Brasil               200.361.925              81.600.779

Fonte: Dados do Global Status Report on Road Safety/WHO – 2015

Saiba mais o que diz a legislação no Brasil sobre o excesso de  velocidade:

Penalidades em decorrência do excesso de velocidade no Brasil, conforme estabelece o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

"Art. 218.  Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:      (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento):      (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Infração - média;      (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Penalidade - multa;  R$85,13 (R$130,16)     (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento):      (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Infração - grave;      (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Penalidade - multa;  R$127,69 (R$195,23)     (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

        III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento):        (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Infração - gravíssima;  (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)

        Penalidade - multa [3 (três) vezes], R$ 574,69 (R$ 880,41) suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.       (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)"