Material do OBSERVATÓRIO contempla Ensino Fundamental I e II
O conteúdo do Programa OBSERVATÓRIO EDUCA, desenvolvido pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, contempla o Ensino Fundamental I e II. Ao todo são nove livros para o aluno e nove para o professor, além do livro de apresentação e de referencial teórico.
O conteúdo prevê a inclusão da Educação para o Trânsito de acordo com as disciplinas e áreas de conhecimento do Ensino Fundamental. O trabalho de compilação e formatação dos livros do OBSERVATÓRIO EDUCA contou com o apoio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que disponibiliza o link para conhecer o conteúdo em seu site: http://www.denatran.gov.br/educacao/109-educacao/publicacoes/633-educacao-para-o-transito-ensino-fundamental e orienta como obter o material disponível para uso por meios digitais.
O EDUCA foi construído durante 3 anos, com total apoio técnico da equipe de Educação do OBSERVATÓRIO e apresentado ao DENATRAN, que submeteu a análise da Câmara Temática de Educação e Cidadania, e foi aprovado. “Nosso intuito foi auxiliar no cumprimento do artigo 76 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) de 1998, há 20 anos, que estabelece que “a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação”, esclarece José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO.
O conteúdo foi alicerçado em legislações e estudos existentes sobre o tema e com o objetivo de contribuir para uma abordagem cada vez mais sistêmica das questões relacionadas à Educação para o Trânsito.
O Programa OBSERVATÓRIO EDUCA, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e visa dar direção e suporte ao conteúdo que poderá ser ministrado em sala de aula. As atividades são apresentadas a cada ano de escolaridade, com carga horária adequada, sendo nove temas por ano, abordando, além do trânsito, outros temas transversais como Saúde, Meio Ambiente, Ética e Cidadania. Para solicitar a impressão das cartilhas, contate o OBSERVATÓRIO pelo telefone (19) 3801-4500 ou email onsv@onsv.org.br.
“O programa contribui para o desenvolvimento pessoal daqueles que dele participarem, oferecendo situações pedagógicas que permitem o aperfeiçoamento da capacidade de agir, pensar e atuar nas situações de trânsito. Também se espera que o programa promova a significação, o pertencimento, a aprendizagem da diversidade e a capacidade de situar-se”, destaca Ramalho.
Longo caminho até a aprovação
O Programa OBSERVATÓRIO EDUCA percorreu um longo caminho até ser aprovado pelo governo e órgãos de trânsito, e ser considerado um conteúdo aceito e indicado para ser trabalhado dentro das escolas. O material foi apresentado ao Denatran em meados de 2016.
No final de 2016, em reunião com a equipe técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o OBSERVATÓRIO formatou-se uma agenda de conversas, a serem realizadas em 2017, voltadas a essa finalidade.
Em 20 de setembro de 2017, durante o Seminário dos 20 anos do CTB, o Denatran entregou todo o conteúdo ao Ministério da Educação para análise. O Ministério da Educação, por sua vez, aprovou o conteúdo proposto. Em novembro de 2017 o Contran, por fim, aprovou sem nenhuma ressalva, o material.
“Vale destacar que, quando da promulgação do CTB, a previsão era que o artigo 76 do CTB fosse cumprido em 240 dias. Para que isso acontecesse, também era previsto no mesmo artigo a ‘adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito’; e também ‘a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores’. Muitos anos se passaram, mas agora o conteúdo está disponível gratuitamente para serem utilizados somente em mídias digitais por qualquer instituição de ensino, conforme prevê o CTB”, ressalta o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO.
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