Em entrevista à TV BandNews, Ramalho
comentou sobre as mudanças prevista no CTB
As
mudanças propostas pelo Governo Federal no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) por
meio do PL 3267/2019 está em discussão no plenário da Câmara dos Deputados essa
semana. Sobre esse assunto, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de
Segurança Viária, José Aurelio Ramalho, participou de uma entrevista na TV
BandNews em que comenta sobre essas mudanças feitas até o momento.
Entre
as alterações debatidas estão: ampliação dos pontos da CNH (Carteira Nacional
de Habilitação), que dobra de 20 para 40 pontos; o aumento no tempo para a
renovação da CNH, atualmente esse prazo é de cinco anos e com a aprovação, passaria
para 10 anos de validade para condutores de até 50 anos de idade.
Outro
ponto é sobre a alteração na regra da obrigatoriedade do uso de cadeirinhas
para crianças. O texto aprovado ontem prevê que a obrigatoriedade passe para
até dez anos ou 1,45 cm de altura, hoje, a obrigatoriedade é para crianças até
sete anos. Também foi mantido no texto a obrigatoriedade dos testes
toxicológicos para motoristas profissionais.
Para
Ramalho, essa obrigatoriedade nos exames toxicológicos para os motoristas
profissionais deve ser mantida para que haja um acompanhamento adequado da saúde
desses profissionais.
Em
relação ao aumento no tempo de renovação da CNH, Ramalho diz: “Eu acho que é
uma situação razoável, mesmo porque, nós do OBSERVATÓRIO, discutimos muito com
as entidades relacionadas a isso, ou seja, mais do que aumentar para dez anos
ou a partir de 50 anos ser muito mais frequente, é a qualidade desses exames.
Nós temos que ter qualidade no exame médico e psicológico”.
Ramalho
complementa: “Ele não pode ser um exame meramente cartorial, ele tem que ser um
exame que realmente, reflita e traga à sociedade, a situação que diz o
seguinte: ‘esse motorista, não tem condições de ser habilitado, ele precisa
fazer um tratamento, ele precisa mudar o grau dos seus óculos’, e raramente a
gente observa isso nesses exames”, encerra.
Assista à entrevista completa:
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O Centro de Formação de Condutores (CFC) Ebenézer, localizado em Minas Gerais adere ao programa Empresa Laço Amarelo, criado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária para reforçar o seu compromisso com a cultura da segurança viária no Brasil.
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O Instituto Elisabetha Randon (IER), instituto social da Randoncorp, é uma Organização da Sociedade Civil com Interesse Público (OSCIP) que há 20 anos promove ações de educação, cultura, assistência social e segurança no trânsito para transformar vidas. Dessa forma, renova a parceria com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, por meio da Adesão Starter ao programa Entidade Laço Amarelo, reforçando, mais uma vez, seu compromisso com a conscientização e segurança no trânsito brasileiro.
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A Vale Caixa Transportes, adere ao programa Empresa Laço Amarelo, criado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, para reforçar seu compromisso com a cultura da segurança viária no Brasil.
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