O
OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança
Viária - criador e coordenador nacional do Movimento Maio Amarelo -, recebeu
por meio da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Indaiatuba (ACIAI), o
atestado de exclusividade sobre o Programa Laço Amarelo.
Com
esse atestado, o OBSERVATÓRIO projeta ainda mais a sua relevância para alinhar
ações referentes à comunicação com a população, na educação para o trânsito e
sobre dados estatísticos, que irão auxiliar na Gestão Municipal do Trânsito e
nas Campanhas Educativas para os cidadãos dos municípios participantes.
Através
desse atestado, a contratação do Programa “Município
Laço Amarelo”, se dá por inexigibilidade de licitação, por se tratar de um produto exclusivo (inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93), não havendo no mercado outra
empresa com o mesmo produto ou serviço.
Com
a adesão ao Programa Laço Amarelo, os municípios poderão utilizar de forma transparente
os recursos provenientes das multas de trânsito, conforme determina o artigo 320 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), também ficará de acordo com a Resolução Nº 771, de 28 de dezembro de 2019.
O
OBSERVATÓRIO é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
membro do Conselho Social e Econômico (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas
(ONU), ao lado do DENATRAN, com a Polícia Rodoviária Federal, ABEETRANS, UFPR e
Detran do Paraná e Minas Gerais.
O
Programa Município Laço Amarelo é um reconhecimento às cidades que aderirem à iniciativa
de conscientização para um trânsito mais seguro. Através de conteúdos de
comunicação, voltados à educação para o trânsito, fornecidos pelo OBSERVATÓRIO,
os municípios poderão desenvolver permanentemente, junto à sociedade a educação
no trânsito,
a percepção de risco com o objetivo de salvar vidas, alinhadas às ações do
Movimento Maio Amarelo.
Torne o seu município parte dessa ação:
Lagoa Santa/MG renova adesão ao Programa Município Laço Amarelo
Município reafirma seu compromisso com o programa, dedicando esforços para promover educação e conscientização no trânsito
Ribeirão Preto/SP adere ao Programa Município Laço Amarelo
O município de Ribeirão Preto e a RP Mobi (antiga Transerp), localizado no interior do estado de São Paulo, firma parceria com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, por meio do programa Município Laço Amarelo, e intensifica o compromisso com a segurança e a educação no trânsito para todos os moradores da cidade.
Lusitana adere ao programa Empresa Laço Amarelo
A Lusitana, pioneira em transportes, mudanças e logística no Brasil, firma parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária por meio da adesão ao programa Empresa Laço Amarelo na modalidade PRO. Fundada em junho de 1921, e com uma história centenária, a Lusitana tem armazenado e transportado sonhos aos quatro cantos do mundo.
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