O
OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança
Viária - criador e coordenador nacional do Movimento Maio Amarelo -, recebeu
por meio da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Indaiatuba (ACIAI), o
atestado de exclusividade sobre o Programa Laço Amarelo.
Com
esse atestado, o OBSERVATÓRIO projeta ainda mais a sua relevância para alinhar
ações referentes à comunicação com a população, na educação para o trânsito e
sobre dados estatísticos, que irão auxiliar na Gestão Municipal do Trânsito e
nas Campanhas Educativas para os cidadãos dos municípios participantes.
Através
desse atestado, a contratação do Programa “Município
Laço Amarelo”, se dá por inexigibilidade de licitação, por se tratar de um produto exclusivo (inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93), não havendo no mercado outra
empresa com o mesmo produto ou serviço.
Com
a adesão ao Programa Laço Amarelo, os municípios poderão utilizar de forma transparente
os recursos provenientes das multas de trânsito, conforme determina o artigo 320 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), também ficará de acordo com a Resolução Nº 771, de 28 de dezembro de 2019.
O
OBSERVATÓRIO é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
membro do Conselho Social e Econômico (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas
(ONU), ao lado do DENATRAN, com a Polícia Rodoviária Federal, ABEETRANS, UFPR e
Detran do Paraná e Minas Gerais.
O
Programa Município Laço Amarelo é um reconhecimento às cidades que aderirem à iniciativa
de conscientização para um trânsito mais seguro. Através de conteúdos de
comunicação, voltados à educação para o trânsito, fornecidos pelo OBSERVATÓRIO,
os municípios poderão desenvolver permanentemente, junto à sociedade a educação
no trânsito,
a percepção de risco com o objetivo de salvar vidas, alinhadas às ações do
Movimento Maio Amarelo.
Torne o seu município parte dessa ação:
CFC Ebenézer adere ao programa Empresa Laço Amarelo
O Centro de Formação de Condutores (CFC) Ebenézer, localizado em Minas Gerais adere ao programa Empresa Laço Amarelo, criado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária para reforçar o seu compromisso com a cultura da segurança viária no Brasil.
Instituto Elisabetha Randon renova adesão ao Laço Amarelo
O Instituto Elisabetha Randon (IER), instituto social da Randoncorp, é uma Organização da Sociedade Civil com Interesse Público (OSCIP) que há 20 anos promove ações de educação, cultura, assistência social e segurança no trânsito para transformar vidas. Dessa forma, renova a parceria com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, por meio da Adesão Starter ao programa Entidade Laço Amarelo, reforçando, mais uma vez, seu compromisso com a conscientização e segurança no trânsito brasileiro.
Vale Caixa Transportes adere ao programa Empresa Laço Amarelo
A Vale Caixa Transportes, adere ao programa Empresa Laço Amarelo, criado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, para reforçar seu compromisso com a cultura da segurança viária no Brasil.
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