O
OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança
Viária - criador e coordenador nacional do Movimento Maio Amarelo -, recebeu
por meio da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Indaiatuba (ACIAI), o
atestado de exclusividade sobre o Programa Laço Amarelo.
Com
esse atestado, o OBSERVATÓRIO projeta ainda mais a sua relevância para alinhar
ações referentes à comunicação com a população, na educação para o trânsito e
sobre dados estatísticos, que irão auxiliar na Gestão Municipal do Trânsito e
nas Campanhas Educativas para os cidadãos dos municípios participantes.
Através
desse atestado, a contratação do Programa “Município
Laço Amarelo”, se dá por inexigibilidade de licitação, por se tratar de um produto exclusivo (inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93), não havendo no mercado outra
empresa com o mesmo produto ou serviço.
Com
a adesão ao Programa Laço Amarelo, os municípios poderão utilizar de forma transparente
os recursos provenientes das multas de trânsito, conforme determina o artigo 320 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), também ficará de acordo com a Resolução Nº 771, de 28 de dezembro de 2019.
O
OBSERVATÓRIO é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
membro do Conselho Social e Econômico (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas
(ONU), ao lado do DENATRAN, com a Polícia Rodoviária Federal, ABEETRANS, UFPR e
Detran do Paraná e Minas Gerais.
O
Programa Município Laço Amarelo é um reconhecimento às cidades que aderirem à iniciativa
de conscientização para um trânsito mais seguro. Através de conteúdos de
comunicação, voltados à educação para o trânsito, fornecidos pelo OBSERVATÓRIO,
os municípios poderão desenvolver permanentemente, junto à sociedade a educação
no trânsito,
a percepção de risco com o objetivo de salvar vidas, alinhadas às ações do
Movimento Maio Amarelo.
Torne o seu município parte dessa ação:
Transportadora Francisconi adere ao programa Empresa Laço Amarelo
A Transportes Francisconi, uma empresa que opera no mercado nacional de transporte, aderiu ao Programa Empresa Laço Amarelo, uma iniciativa do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, reafirmando seu compromisso com a promoção da cultura de segurança viária no Brasil.
Autoescola São Cristóvão adere ao programa Empresa Laço Amarelo
A rede de autoescolas São Cristóvão, situada no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, intensifica seu compromisso com a segurança no trânsito ao aderir ao programa Empresa Laço Amarelo e se unir ao Observatório Nacional de Segurança Viária.
EPR Vias do Café apresenta programa Laço Amarelo a colaboradores
A EPR Vias do Café, referência no setor de concessões rodoviárias e investimentos em mobilidade, apresentou no final de outubro aos seus colaboradores o programa Laço Amarelo.
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