Durante
a audiência pública “O trânsito brasileiro - desafios da redução de acidentes”
dentro da Comissão Especial que discute as alterações no CTB (Código de
Trânsito Brasileiro) propostas pelo Governo Federal e entregue em junho desse
ano aos parlamentares, o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV), foi
um dos especialistas a debater a proposta.
Representado
pelo relações institucionais do OBSERVATÓRIO, Francisco Garonce, explicou qual
o papel do ONSV nessa discussão aos parlamentares, e quais análises já foram
feitas pelo seu corpo técnico sobre o Projeto de Lei 3267/2019.
O
OBSERVATÓRIO foi a entidade da sociedade civil chamada a fazer a primeira
análise da proposta com o foco na redução do número de mortos e lesionados pelo
trânsito no Brasil, durante a primeira Audiência Pública para discutir a
mudança no Código de Trânsito Brasileiro, proposta pelo Governo Federal,
apresentada por meio do PL 3267/2019.
“A
finalidade da existência do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária é por um
único motivo, salvar vidas. Por meio de ações que reduzam as mortes e as lesões
no trânsito brasileiro. O OBSERVATÓRIO é parte da sociedade e como o nome diz,
ele é um observatório, ele não é um decisor, ele não é um causador, ele não é
um legislador, mas ele é capaz de trazer a todos aqueles que tem o poder de
decidir, as informações necessárias para que as decisões sejam tomadas com
consciência”, pontua Garonce.
O
deputado Vítor Lippi (PSDB), foi um dos parlamentares a comentar a sessão. “Nós
temos aí uma epidemia que mata os nossos jovens, as pessoas em idade produtiva
do país, que enluta famílias, eu creio que essa é uma das discussões mais
importantes do parlamento brasileiro”.
Para
o deputado Mauro Nassif (PSB), o projeto deixa de abordar o tema mais precioso
da discussão, a vida. “Esse projeto, ele trata para mim de dois pontos
importantes, desburocratização e financeiro, o restante está ficando de lado. A
vida, tudo isso o que nós estamos discutindo, está ficando de lado. Pergunta
que eu faço, quem participou da elaboração desse projeto? Se hoje já está
difícil com o número de acidentes acontecendo, com essa flexibilização que está
se dando nesse projeto, qual é a perspectiva? A perspectiva aqui são as piores,
tudo sobre o discurso de desburocratização e a questão financeira”.
Garonce
também falou sobre os dados atualizados pelo OBSERVATÓRIO. “Esses são dados
levantados inicialmente pelo IPEA e atualizados pelo ONSV, que a sociedade
brasileira gasta por ano 60 bilhões com a acidentalidade do trânsito. Isso
envolve o sistema de saúde, sistema previdenciário e todas as despesas da
sociedade. Nós estamos fazendo, a sociedade brasileira, um esforço tremendo
para economizarmos nos próximos dez anos, 900 bilhões com a reforma da
previdência que surge como sendo a possibilidade de tirarmos o país da crise e
voltarmos a crescer. E nos próximos dez anos, dois terços disso, nós vamos
jogar no trânsito, na acidentalidade e nós não precisamos de grandes
investimentos”.
Ele
completa dando ênfase à questão da educação viária, tanto discutida pelo
OBSERVATÓRIO. “Nós precisamos mudar a atitude das pessoas, e a atitude só vai
ser mudada quando elas perceberem o risco. Enquanto ele achar que subir numa
motocicleta sem capacete é melhor porque está quente, enquanto ele continua
dirigindo sem o cinto, enquanto ele ultrapassa numa dupla faixa continua,
porque eu acho que não vem ninguém, ele continua se expondo a um risco, que ele
se quer tem noção de conhecer”.
Assista
a sessão completa em: https://www.youtube.com/watch?v=fAt032Ngbv4
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