Observadores Certificados
O número de infrações de trânsito registradas no primeiro semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro quase triplicou, quando comparado com o mesmo período de 2022. A advogada Rochane Ponzi, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Trânsito (Abatran), Observadora Certificada e membro do Núcleo de Esforço Legal do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi consultada pela reportagem do Jornal Extra e explicou como recorrer da infração em alguns casos.
Conforme destacou a matéria, entre janeiro e junho de 2023, foram mais de 3,5 milhões de registros, enquanto no primeiro semestre do ano passado foram pouco mais de 931 mil. No acumulado deste ano, a maior parte das notificações é por velocidade acima do permitido: foram 2,2 milhões de multas para motoristas transitando em velocidade até 50% maior que o limite. Os dados são da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Mas muitos motoristas acabam esquecendo que recorrer da infração é uma possibilidade, tanto da notificação em si – na defesa prévia – quanto da própria penalidade.
A advogada e Observadora Certificada Rochane Ponzi destacou que o processo é possível, mas exige atenção aos detalhes para aumentar as chances de que o pedido seja deferido. Ainda segundo ela, a tendência é que os recursos sejam negados, já que a responsabilidade de comprovar se a infração aconteceu ou não – o chamado ônus da prova – fica para o cidadão.
“Se o agente de trânsito diz que eu cruzei o sinal vermelho, isso está posto. O recurso administrativo foi feito para ser a favor do sistema, então é difícil dar certo, por conta da presunção de veracidade, onde cabe a quem está sendo acusado provar que não cometeu a infração citada”, explicou.
Leia a matéria completa: https://extra.globo.com/economia/carros-e-motos/noticia/2023/08/infracoes-de-transito-quase-triplicam-no-primeiro-semestre-veja-como-recorrer-das-multas.ghtml
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Reunião do Programa Observatório Educa aborda Maio Amarelo e ‘Projeto Ver e Ser Visto’
Nesta sexta-feira, 04, foi realizada uma reunião on-line para o núcleo do Observatório Educa, de forma on-line. O encontro reuniu integrantes do Educa, Observadores Certificados e foi ministrado pela Coordenadora do Programa Educa, Cynthia Ramos, do Diretor de Operações do Observatório, Ronaldo Rodrigues da Cunha, e da Diretora de Impacto Social do Observatório, Giselle Marinho.
CEO do Observatório recebe medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo
O CEO do Observatório, Paulo Guimarães, recebeu a Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário, honraria concedida àqueles que contribuem significativamente para a segurança viária e a excelência do policiamento rodoviário.
Uber e Observatório distribuem capacetes em Guarulhos/SP
Nesse mês de março, a cidade de Guarulhos-SP recebeu o OBSERVATÓRIO, a Uber e Observadores Certificados para mais uma ação educativa. Em parceria com a prefeitura local, por meio da STMU (Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana), a mobilização falou sobre velocidade, uso do celular ao volante, transporte de garupa em motocicleta, além de orientar pedestres sobre os riscos que todos devem estar atentos para um ir e vir seguro.
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