Observadores Certificados

Carta aberta pela participação democrática nas Políticas de Mobilidade no Distrito Federal

Assinada por dez entidades, entre elas o OBSERVATÓRIO, foi entregue durante lançamento dos trabalhos de revisão do PDTU

Escrito por Portal ONSV

16 ABR 2024 - 10H38

Integrantes da Rede Urbanidade participaram, na última terça-feira (09), da cerimônia de lançamento dos trabalhos de revisão do PDTU (Plano Diretor de Transporte Urbano) do Distrito Federal. Durante o evento, distribuíram a carta aberta enviada ao governador Ibaneis Rocha, assinada por dez entidades, com sugestões para a participação democrática nas políticas de mobilidade do DF. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

A Rede Urbanidade é uma iniciativa do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios), por intermédio da Prourb (Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística), em parceria com a sociedade civil organizada, que tem por objetivo geral promover a mobilidade sustentável e o transporte coletivo no Distrito Federal. O Observador Certificado Samuel Morgan é membro oficial da rede, designado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, e representa a instituição na Rede.

O plano de transporte urbano é uma exigência do Estatuto da Cidade para municípios com mais de 500 mil habitantes. A exemplo do que fez em relação à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em andamento, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a revisão do PDTU no Distrito Federal. O objetivo principal é assegurar a efetiva participação da sociedade na elaboração, na implementação e na fiscalização do novo plano.

O processo será conduzido pelo Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Serão realizadas pesquisas de origem e destino e do fluxo e da satisfação no transporte coletivo, com avaliação das infraestruturas para modo ativo, coletivo e de circulação viária. A previsão é que a entrega dos resultados dessas pesquisas ocorra em julho.

A carta aberta é assinada por dez entidades: Andar a Pé, Brasília para Pessoas, Rodas da Paz, Movimento Nacional Pelo Direito ao Transporte, CicloviaAtiva, Bike Anjo, Rede Cidadã de Taguatinga, Associação dos Moradores das 700 Sul, OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal. Clique aqui para ler o documento.

Leia a matéria completa: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2024/15725-mobilidade-prourb-acompanha-revisao-do-plano-diretor-de-transporte-urbano

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