Observador Certificado do OBSERVATÓRIO destaca comportamento abusivo nas estradas
Com o aumento da circulação de veículos nas estradas da região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, durante o último feriado prolongado de 15 de novembro, o número de multas mais que dobraram, destacando o comportamento irresponsável de alguns condutores, após o período de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19. O advogado, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB e Observador Certificado, Delcides Araújo, foi consultado pelo jornal Bom Dia Cidade, da EPTV de Ribeirão Preto, para comentar sobre essa mudança de comportamento.
Segundo destacou a matéria, entre as altas nas infrações, a falta de uso de cinto de segurança corresponde a alta de 245% das multas entre os infratores. Para o Observador Certificado, esse aumento deve-se a dois fatores: o aumento da fiscalização em relação a 2019; e o recente abrandamento na questão da pontuação das carteiras dos condutores infratores.
Conforme destacou Delcides Araújo, “eu diria que ele pode ser explicado com a convergência de três fatores, fato; valor e norma. Ocorrem fatos na sociedade e, esses fatos vão sendo valorados, à medida que a sociedade entende que eles são relevantes, eles são normatizados por lei. A exemplo do que ocorreu com a Lei Seca. Os fatos que ocorriam, que eram os acidentes graves envolvendo pessoas alcoolizadas, isso foi valorado pela sociedade ao ponto de haver necessidade de ter uma norma para valorar isso. Então, criou-se a Lei Seca, para responsabilizar esses condutores”, afirmou.
O Observador Certificado também destacou que a maneira inversa dessa convergência também pode ocorrer. Se há uma norma que responsabiliza mais o infrator, ela é abrandada e a sociedade vai valorar isso de uma maneira equivocada muitas vezes, então o condutor passa a entender que ele tem uma maior margem para cometer infrações, e isso reflete no trânsito, tanto em acidentes, quanto no número de autuações.
Sobre o aumento nas infrações, o Delcides Araújo argumentou, “com a alteração no começo do ano, em abril, a OAB já entendia que esse aumento poderia ocorrer, tendo em vista que isso impacta a sociedade. Sempre que há um abrandamento de alguma norma, há esse reflexo no cidadão ou no caso, no condutor”, finalizou.
Assista à matéria: https://globoplay.globo.com/v/10047378/
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