Primeira turma conclui atualização em Direito de Trânsito no RS

Quartorze profissionais concluíram a Atualização Técnica em Direito de Trânsito, promovida pelo ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária), em parceria com o Curso de Direito da UNISC (Universidade Santa Cruz do Sul) e com apoio da Regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Santa Cruz (RS), na última sexta, dia 11 de dezembro. Essa foi a primeira turma participante da Atualização.

Anderson André Gonçalves, advogado, presidente da Comissão Especial de Trânsito na subseção da OAB de Santa Cruz do Sul/RS, e que atua diretamente no ramo do Direito do Trânsito, elogiou a Atualização. “Foi de grande valia para profissionais que atuam nesta área, tendo em vista as recentes legislações que alteraram o Código de Trânsito Brasileiro. Participar do curso me trouxe a oportunidade de ver o direito de trânsito pelo olhar de profissionais que atuam em outras áreas como, por exemplo, policiais militares, agentes de trânsito, empresários do ramo da logística e proprietários de Centro de Formação de Condutores (CFC)”.

Gonçalves destacou entre os temas de maior interesse a questão da embriaguez ao volante (tanto na esfera administrativa, quanto na esfera criminal), tema recorrente no meu dia-a-dia como advogado e que ainda é matéria controvertida na esfera judicial, frente às diversas formas de interpretação.

Ele disse ainda que aguarda mais edições do curso, com a abordagem de novos temas para a promoção de novos conhecimentos nesta área.

Para Flávio Angelo Perin, bacharel em Direito, recém-formado pela Universidade de Passo Fundo, o curso foi também bastante positivo. “O Tenente Coronel Ordeli tem um conhecimento muito amplo da legislação de trânsito e do CTB; e mesmo com 35 anos de vivência no ramo do trânsito, atuando em autoescolas, saio engrandecido dessa Atualização. Como o curso foi também aberto aos acadêmicos, a gente percebia uma grande surpresa pelos mais jovens em relação aos conteúdos ministrados”, contou.

Perin parabenizou a iniciativa do OBSERVATÓRIO e também reivindicou novos cursos e atualizações para sua região, no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Tenente Cel Ordeli Savedra, que ministrou a Atualização, o projeto-piloto foi um sucesso e reuniu um grupo bastante heterogêneo interessado na temática. “Tivemos bacharéis em Direito, agentes de Trânsito, diretores de CFCs (Centro de Formação de Condutores) e pessoas da comunidade, integrantes do Conselho Municipal de Trânsito de Candelária”, contou.

O Tenente Cel. Ordeli Savedra avaliou que o projeto, como experiência piloto, já deixou contribuições importantes para a formação de novas turmas. “Como os interesses, de forma geral, foram bastante distintos; alguns mais voltados às normas de circulação e infrações; e outros, mais vinculados ao Direito, com curiosidades e questionamentos em penalidades, no processo administrativo e nos crimes do trânsito, já estudamos a possibilidade de turmas mais segmentadas no futuro. “Num próximo curso, talvez devamos trabalhar com públicos específicos, para atender melhor às expectativas,” comentou.

De forma geral, ele destacou que o grupo interagiu bem nos cinco encontros realizados e houve até comemoração ao final do curso.

Responsável pela área de Relações Institucionais do OBSERVATÓRIO, Alex Cassimiro, ressaltou que essa experiência foi muito proveitosa, pois serve como avaliação para novas iniciativas da entidade. “Queremos realizar novos cursos com temáticas diversas nas áreas de segurança viária, educação e outras. Temos expertise e profissionais para esse trabalho e percebemos uma demanda enorme de interessados. Vamos apostar muito em iniciativas e parcerias como estas, envolvendo universidades, cursos e entidades de classe, em 2016.”

A entrega dos diplomas da Atualização também foi realizada na sexta, último dia do curso, no campus da UNISC.

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