O ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária) firmou parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e vai atuar, na condição de especialista com expertise reconhecida no meio técnico, e de representante da sociedade civil, em auditoria operacional relacionada à segurança viária, especificamente no que diz respeito à infraestrutura das rodovias federais, concedidas ou não.
Organizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (SeinfraRodovia) do TCU, a auditoria tem como objetivo, avaliar a complementariedade das políticas públicas de infraestrutura rodoviária e, por meio de indicadores, a eficácia e a efetividade dessas políticas, de modo a obter diagnóstico do problema do elevado número de acidentes nas rodovias federais.
A complementariedade diz respeito ao conjunto de ações e instrumentos utilizados pelos órgãos; ou seja, pretende-se avaliar se ele aborda todas as questões e aspectos necessários. Já a eficácia se refere à execução das ações e à aplicação dos instrumentos conforme as metas planejadas e as normas aplicáveis. E, finalmente, a efetividade diz respeito aos resultados alcançados a partir da ação dos órgãos do ponto de vista da segurança viária. O cronograma de trabalho tem início previsto para o final de julho e deve perdurar até novembro.
Segundo José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, é altamente gratificante estar inserido como representante da sociedade civil, na condição de especialista, em um projeto dessa dimensão. Em especial porque visa a melhoria da qualidade das rodovias brasileiras, o que possibilitará, por consequência, a redução dos acidentes e a preservação de vidas.
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