Documento que formaliza a parceria será assinado nesta terça-feira, 18 de abril, em Brasília
O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN firmam acordo de cooperação técnica na área de Educação para o Trânsito, visando contribuir para a redução de acidentes viários no Brasil. O documento que formaliza a parceria será assinado em Brasília nesta terça-feira, 18 de abril, pelo diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, José Aurelio Ramalho, e pelo diretor do DENATRAN, Elmer Coelho Vicenzi.
Pelo acordo, caberá ao OBSERVATÓRIO a produção e o fornecimento de conteúdos técnicos destinados às ações de Educação para o Trânsito, com o tema “Minha escolha faz a diferença”, cedendo o direito de uso, de forma não exclusiva, para livre e gratuita distribuição e utilização, em formato eletrônico ou físico pelo DENATRAN, incluindo o encaminhamento do material para os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
Os conteúdos serão desenvolvidos pelo OBSERVATÓRIO ao longo de todo o ano, variando de acordo com o tema definido pela Resolução 654/17, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para cada um dos meses.
Fica sob a responsabilidade da entidade, ainda, realizar, de forma contínua e com fundamento técnico, campanhas e ações educativas de Educação para o Trânsito, com produção de conteúdos para a sociedade e, além disso, fornecer os materiais técnicos para subsidiar as políticas públicas de Educação para o Trânsito do DENATRAN. O OBSERVATÓRIO se obriga, ainda, a estabelecer, em conjunto com o DENATRAN, indicadores de resultados para as ações desenvolvidas e cronograma das ações previstas no plano de trabalho.
Diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, Ramalho classifica como significativamente importante a parceria. “Para nós é um orgulho sermos parceiros do DENATRAN na causa da Educação para o Trânsito. O OBSERVATÓRIO vem atuando fortemente neste segmento, inclusive, com a proposta de mudança de currículo para formação de condutores no Brasil, que está sendo avaliada pela Comissão Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania, do CONTRAN”, explica.
E acrescenta: “temos também um projeto para alunos do 1º ao 9º ano das escolas de ensino fundamental, já encaminhado para o CONTRAN”, lembrando, ainda, da expertise do OBSERVATÓRIO em relação ao tema, inclusive com a elaboração de campanhas e mobilização visando a segurança viária como, por exemplo, o Movimento Maio Amarelo.
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