OBSERVATÓRIO assina Acordo de Cooperação com Ministério da Infraestrutura

Parceria amplia campo de atuação e estabelece metas e resultados esperados

O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e o Minfra (Ministério da Infraestrutura), por intermédio da SNTT (Secretaria Nacional de Transportes de Terrestres) firmaram novo Acordo de Cooperação ampliando os campos de atuação para a promoção de um trânsito mais seguro no país.

O objetivo do Acordo é promover a “cooperação mútua entre as duas partes, para estabelecer aliança estratégica, no âmbito do setor de transportes terrestres e de trânsito, visando desenvolver programas e ações de comunicação, educação e saúde para o trânsito, capacitação, estudos, ensaios, testes, análises técnicas na área de segurança viária, aplicação de novas tecnologias, troca de informações, realização de pesquisas, implementação e desenvolvimento de campanhas de conscientização, com o objetivo principal de reduzir mortes e acidentes de trânsito no Brasil, tendo como parâmetro o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)”.

Para o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, José Aurélio Ramalho, esse Acordo vem complementar a cooperação e as ações conjuntas que já havia entre o OBSERVATÓRIO e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desde 2016. “Nossa intenção é colaborar ainda mais, de forma alinhada com o MINFRA, buscando desenvolver a segurança viária para todos que circulam nos diversos modais de transporte. Tenho certeza que poderemos alcançar de forma efetiva as metas estipuladas, trazendo ainda mais parceiros para essa causa tão nobre”, afirma Ramalho.

Os trabalhos seguirão em três eixos de atuação: Segurança Viária e Veicular, Educação e Saúde para o Trânsito e Coleta e Integração de Dados. Diante da sinergia entre o trabalho desenvolvido pelo MINFRA, por meio da SNTT e do Denatran, e pelo OBSERVATÓRIO, o acordo de cooperação vem fomentar ações conjuntas do governo e da sociedade civil, para que alcancemos a tão sonhada segurança viária nas rodovias e nas áreas urbanas do Brasil.

De acordo com o diretor de Planejamento Estratégico do Observatório, Jamil Megid Júnior, “a partir da celebração desse Acordo, passamos a contar com um instrumento de alinhamento e incentivo às iniciativas do OBSERVATÓRIO, que têm como objetivo a educação no trânsito, a melhoria viária e a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro e vão ao encontro das metas governamentais para uma mobilidade mais humana e sustentável neste Brasil. .

O documento traz várias frentes de trabalho como a implementação do conceito “Rodovias que Perdoam”, o aprimoramento das estatísticas sobre acidentes de trânsito, a avaliação periódica sobre a qualidade e as deficiências do sistema de transporte rodoviário e de trânsito, o aprimoramento dos condutores para um trânsito mais seguro, incluindo novas propostas e modelos de formação, entre tantas outras ações.

“O reconhecimento técnico obtido pelo OBSERVATÓRIO e a expertise desenvolvida ao longo de uma década como organização da sociedade civil de interesse público permitem ao OBSERVATÓRIO ampliar esta parceria estratégica com o Minfra/SNTT/Denatran visando estruturar novas atividades, proativas e ampliadas em proveito do cidadão brasileiro e da infraestrutura nacional”, descreve o Acordo.

“Muitas foram as contribuições ao Sistema Nacional de Trânsito brasileiro oferecidas pelo OBSERVATÓRIO, desde sua criação. Proposta de um novo modelo de formação de condutores, estruturação do SOMA (Sistema de Observação, Monitoramento e Ação) para análise geográfica e estatística referente aos acidentes de trânsito no país, participação ativa na elaboração de Resoluções, por meio da contínua participação nas Câmaras Temáticas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), além do desenvolvimento mensal de campanhas educativas para todas as unidades da federação. O Acordo que celebramos agora é mais um passo no sentido de unir forças para salvar vidas”, afirma Francisco Garonce, diretor de Relações Institucionais do OBSERVATÓRIO.

Entre as principais metas previstas nessa parceria, estão:

• Estabelecer as bases técnicas, operacionais e administravas visando o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de trânsito e transportes;
• Desenvolvimento de estudos e projetos voltados à educação e saúde para o trânsito e à infraestrutura e segurança viária e veicular;
• Desenvolvimento de planos de capacitação e de campanhas de conscientização para o trânsito;
• Intercâmbio de informações sobre dados estatísticos relacionados ao trânsito; e
• Estabelecimento de plano anual de atividades conjuntas entre SNTT-DENATRAN-ONSV.

Um dos resultados esperados é a implantação de projetos e soluções para o desenvolvimento sustentável, seguro e eficaz na segurança viária das rodovias brasileiras, que teve início, a partir da realização da webinar Rodovias que Perdoam, realizado recentemente e que já está em pleno desenvolvimento com apoio de instituições públicas e privadas, associações da área de infraestrutura e especialistas do setor.

O Acordo tem validade até setembro de 2025 e foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 28 de outubro.

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