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Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPé uma qualificação concedida pelo Ministério da Justiça no Brasil as organizações que comprovam o cumprimento de determinados requisitos, especialmente aqueles derivados de normas detransparências administrativas. Assim, uma associação ou fundação pode receber a qualificação como OSCIP depois que seu estatuto e demais documentos de constituição e relacionados à gestão tenham sido analisados e aprovado pelo Ministério da Justiça, conforme o que determina a Lei 9.790/1999.
Pode-se dizer que as OSCIPs são organizações reconhecidas oficial e legalmente pelo Poder Público - cerca de 1,8% das ONGs estabelecidas no Brasil, cerca de 350 mil, conquistam esta qualificação -, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Pode-se dizer que o poder público mantém termos de parceria com esse tipo de instituição porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos e privados por elas mobilizados, por meio de prestações de contas anuais.
Matérias
Segurança em Duas Rodas: Prevenção, Consciência e Dados são Pautas em Palestra na 99
Na última quinta-feira, 10, o Membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO, Prof. Dr. Jorge Tiago Bastos, conduziu uma palestra durante um evento interno da 99. A empresa, que é uma das mantenedoras sociais do OBSERVATÓRIO, busca contribuir ativamente para a redução de sinistros de trânsito e a promoção da conscientização sobre a segurança viária.
Comunicação
OBSERVATÓRIO e Uber promovem ação educativa em Osasco (SP) para reforçar a importância da segurança no trânsito
Nesta terça-feira (15), o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, em parceria com a Uber, realiza uma importante ação educativa no município de Osasco, em São Paulo. A iniciativa tem como objetivo conscientizar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância do respeito às regras de trânsito, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro para todos.
Artigos
Desacelerar para viver e a urgência de um novo comportamento no trânsito contemporâneo
A velocidade do cotidiano contemporâneo tem ultrapassado os limites do razoável. Pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores estão imersos em uma lógica de urgência constante, muitas vezes buscando no trânsito uma experiência tão ágil quanto a navegação na internet. Este artigo propõe uma reflexão fundamentada sobre a necessidade de desacelerar, alinhando-se ao tema da campanha Maio Amarelo 2025: “Desacelere, seu bem maior é a vida”.
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