Acidentes de trânsito no Brasil resultam em 40 mil mortes por ano e deixam mais de meio milhão de pessoas inválidas, de acordo com dados do Ministério da Saúde e do DPVAT (seguro para danos causados por veículos). Para reduzir esse número de ocorrências, existem duas medidas fundamentais, de acordo com José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (Onsv).

Uma delas é o respeito à faixa de pedestres. A outra, a redução de velocidade nas vias, ponto de dissonância na transição entre as administrações de Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB) –a gestão Haddad baixou os limites em 20 km/h em julho de 2015, enquanto o prefeito eleito João Doria prometeu retomar os limites antigos.

"Estamos tentando se aproximar do Doria para falar (do assunto) com ele", disse Ramalho em evento para jornalistas nesta quinta-feira (17). Para ele, a atuação do observatório é importante para que programas que trouxeram avanço na segurança não sejam descontinuados.

A Onsv realizou uma estimativa cruzando os números de acidentes com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e calcula que o impacto em gastos públicos de saúde seja de R$ 56 bilhões. Segundo a ONG, o mesmo montante poderia construir 28 mil escolas de educação básica (a um custo de R$ 2 milhões cada) ou 1.800 hospitais (a um custo de R$ 30 milhões cada). Tal paralelo é feito para chamar atenção ao Dia Mundial das Vítimas de Acidente de Trânsito, domingo (20).

Apenas três Estados concentram aproximadamente um terço das 43.780 mortes no trânsito no país em 2014 –São Paulo, Minas Gerais e Paraná, regiões com alta concentração de pessoas e veículos. No entanto, a região com maior taxa de mortes por dez veículos é o Nordeste, em Estados como Piauí (taxa de 13,62), Maranhão (13,19) e Alagoas (12,33).

FALIR A 'INDÚSTRIA DA MULTA'

Para Ramalho, a sociedade precisa ser "educada". "Em Gramado (RS), as pessoas param em faixas (de pedestre). Em Brasília, as pessoas param. Porque há essa educação. E se eu colocar um fiscal para multar, você para na faixa?", diz.

Nesse caso, o presidente da Onsv questiona o conceito de "indústria da multa", um dos argumentos utilizados contra a redução de velocidade nas marginais aliada ao aumento de radares, o que segundo os críticos da medida seria uma política arrecadatória. "Vira aquela coisa de 'indústria da multa'. E como que se fale uma indústria dessas? Não vamos ser multados. Respeitou a lei, não vai ser multado. Eu vou fazer o Haddad não arrecadar nada, o João Doria não arrecadar nada", exemplifica.

Uma das medidas que Ramalho considera educativas é a de notificação eletrônica da multa. "A multa tem que ser rápida, e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) avançou nisso agora, ela vai chegar no seu celular. Isso tem um efeito educativo, porque se ela chega 30 dias depois perde esse caráter".

Para receber a notificação eletrônica, o motorista precisa baixar o aplicativo SNE Denatran (disponível para Android e iOS) e cadastrar a sua CNH e veículo. No entanto, a medida depende ainda da integração dos órgãos autuadores ao sistema. Por enquanto, apenas a Polícia Rodoviária Federal, o Denit e os Detrans de Pernambuco e Santa Catarina aderiram. O motorista de São Paulo pode usufruir do serviço em rodovias, mas ainda depende da adoção do Detran local para o funcionamento em vias urbanas.

Segundo o coordenador-geral do Denatran, Francisco Garonce, a tecnologia também facilitará o combate a placas clonadas –se o usuário receber uma multa em um dia que não utilizou o veículo, poderá denunciar imediatamente–, reduzirá custos com correio e servirá como um canal para campanhas direcionadas de conscientização. Um motorista que comete muitas infrações por falar no celular, por exemplo, pode receber vídeos educativos sobre essa prática.

Para Garonce, o ideal na redução de acidentes é que "nunca consiga se saber o que foi responsável", no sentido de que uma série de medidas devem ser adotadas. Ele cita, além da ferramenta, a aplicação da Lei Seca em alguns Estados, os exames toxicológicos obrigatórios, o aumento no valor das multase o endurecimento em infrações, como a do uso de celular.