Projeto de Lei é destaque na Rádio Bandeirantes com participação de Observador Certificado
O PLS (Projeto de Lei do Senado) 32/2016, que obriga motoristas alcoolizados ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvidos em sinistros de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao SUS (Sistema Único de Saúde), foi destaque do jornal Primeira Hora, da Rádio Bandeirantes, hoje (05). A matéria contou com a participação do Observador Certificado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Thyrso Guilarducci, falando sobre o impacto dessas ocorrências de trânsito à sociedade.
“O custo do sistema de saúde pago pelo país anualmente é cerca de R$ 9 bilhões de reais, de um total que atinge R$ 50 bilhões, considerando as vítimas fatais. Então, é um valor astronômico”, frisou o Observador Certificado.
Conforme destacou a reportagem do jornal Primeira Hora, a medida está proposta em um Projeto de Lei que altera o Código Civil e foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta visa punir financeiramente o motorista que, sob efeito de álcool ou outros entorpecentes, provocar ocorrências de trânsito graves que resultem em lesão corporal ou morte. Nessas situações, o condutor ficaria responsável pelos gastos no SUS para socorro, atendimento e tratamento, tanto da vítima, quanto dele próprio.
Esse Projeto de Lei está tramitando desde 2016 no Congresso e agora, com aval da Câmara, está na mesa de votação do Senado. Se aprovado, aumenta a lista de leis recentes que endurecem as penas para crimes de trânsito, entre elas, está a inclusão no Código de Trânsito Brasileiro da proibição de soltura de motoristas embriagados que forem condenados.
“Vai depender da comprovação, do transitado em julgado que o réu tenha sido efetivamente condenado e comprovado que foi o sinistro decorrente e estar dirigindo o veículo sob influência de álcool ou drogas, ou ambos. Então é uma situação um pouco complicada, mas acredito que se trata de uma medida muito importante que vem ao encontro de um anseio da sociedade para que se perceba a menor passividade diante de tantas gravidades com sinistros de trânsito” ressaltou Thyrso Guilarducci.
Assista:
[vc_video link="https://www.youtube.com/watch?v=5bGq1g5UnaM" align="center"]
Matérias
Osasco e o compromisso com o trânsito seguro
O OBSERVATÓRIO e a Uber, empresa Mantenedora Social do ONSV, foram recebidos com muito entusiasmo na última semana em Osasco, na grande São Paulo. A SMTU (Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana) e mais seis parceiros, além da Cia de Teatro Sopa de Comédia, promoveram uma manhã de mobilização na cidade.
Matérias
OBSERVATÓRIO recebe doação para investimento em ações do Maio Amarelo
No último dia 14 de abril, o OBSERVATÓRIO recebeu a visita de Renato Fialho, Diretor de Novos Negócios da TSI Consultores, e Marcius D’Avila, Head de Negócios e Parcerias do Portal Safety. Os dois se reuniram com o CEO do OBSERVATÓRIO, Paulo Guimarães.
Matérias
Segurança em Duas Rodas: Prevenção, Consciência e Dados são Pautas em Palestra na 99
Na última quinta-feira, 10, o Membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO, Prof. Dr. Jorge Tiago Bastos, conduziu uma palestra durante um evento interno da 99. A empresa, que é uma das mantenedoras sociais do OBSERVATÓRIO, busca contribuir ativamente para a redução de sinistros de trânsito e a promoção da conscientização sobre a segurança viária.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.