Cidades pequenas concentram metade das mortes no trânsito

Reportagem da Jornal Folha de São Paulo deste sábado (27/7), assinada pelo jornalista Fabrício Lobel,  divulga o estudo feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) que aponta: as cidades brasileiras de pequeno porte (com até 100 mil habitantes) concentram praticamente a metade das vítimas de trânsito no país (49%).

O dado é alarmante, já que nelas residem 43% da população –além de terem menor frota de veículos e fluxo de viagens. Essas cidades também estão mais longe de cumprirem as metas nacionais de redução de mortes.

Os dados são do SUS de 2017, que apontam a ocorrência de 35.367 mortes no trânsito em todo o território brasileiro. Para o OBSERVATÓRIO, falta maior compromisso das prefeituras de municípios de pequeno porte com o tema.

Para efeito de comparação, cidades grandes (que têm mais de 500 mil habitantes) concentram 30% da população brasileira, mas respondem por 23% das mortes no trânsito. Nas cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes), há maior equilíbrio entre os dois parâmetros: nelas residem 26% da população do Brasil e morrem 28% das vítimas do trânsito brasileiro.

Segundo o ONSV, os números indicam a necessidade de que as prefeituras pelo país foquem a gestão de seus sistemas de transporte e vias.

Para se ter uma ideia, apenas 29% das cidades brasileiras têm o sistema de trânsito local municipalizado. Ou seja, criaram departamentos executivos para o trânsito e atuam nos temas de educação, engenharia de tráfego e fiscalização. Em todas as outras cidades, o trânsito local fica sem cuidados específicos.

A partir de 2018, com a criação do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), a expectativa era de que todos os municípios brasileiros assumissem a responsabilidade de gerir seu trânsito, o que não ocorreu. A municipalização já foi feita em 98% das cidades grandes e em 97% das de médio porte. O vácuo está justamente entre as de pequeno porte.

Para José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, ainda há um custo muito grande para que as prefeituras assumam o controle e a fiscalização de suas avenidas. “Para organizar um sistema desse, o prefeito precisa de receitas que viriam de multas ou zona azul a ser implantadas nas cidades. Isso gera um custo político que muitas vezes ele não está disposto a assumir”, comenta.

Ramalho recomenda que cidades menores adotem o cuidado com o trânsito em etapas. Inicialmente com a educação, depois com a introdução de medidas de engenharia e, após essas medidas, a fiscalização. “Esse avanço dá maior respaldo para a fiscalização ocorrer”, analisa.

PNATRANS

O Pnatrans trouxe ainda uma nova meta de redução de mortes no trânsito (outra havia sido pactuada com a ONU e está longe de ser alcançada até 2020). O novo objetivo é reduzir em 50% o índice de mortes no trânsito a cada cem mil habitantes até 2028. A meta leva em consideração a taxa de mortalidade no trânsito de 2018, que ainda não foi contabilizada.

Ainda sem os dados de 2018, a pesquisa da UFPR estimou a meta de 2028 em 9 mortes no trânsito a cada cem mil habitantes. Segundo a pesquisa, 62% das cidades estão acima desta meta.

Entre os municípios acima da meta, os de menor porte estão mais longe dela. Eles têm, em média, uma taxa de 31 mortes a cada cem mil habitantes. As cidades grandes têm média de 19 mortes.

Os municípios onde houve registro de mortes e que não criaram seus departamentos de trânsito estão também mais longe da meta do que aqueles que municipalizaram o setor.

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