10 Medidas para Salvar Vidas no Trânsito do ONSV é destaque no site Flat-Out

Você ficaria surpreso ao ouvir de especialistas em trânsito que o problema da violência do trânsito brasileiro está muito além (muito mesmo) dos limites de velocidade? Talvez seja uma surpresa realmente, pois nos últimos anos a discussão sobre segurança no trânsito se concentrou no “excesso de velocidade”, considerado por 10 a cada 10 gestores de trânsito a maior causa de acidentes.

Porém o Observatório Nacional de Segurança Viária, uma das raras instituições que trata a segurança no trânsito com a seriedade que ela merece, aproveitou a Semana Nacional do Trânsito para iniciar a campanha “10 Medidas para Salvar Vidas no Trânsito”. Foi uma das únicas instituições (se não a única) a levantar a educação e o preparo do motorista — entre outras questões mais aprofundadas — como forma de reduzir a violência do trânsito na Semana Nacional do Trânsito.

Foto: Lucas Lacaz/AE

Pode procurar nas redes sociais: prefeituras, polícias, departamentos de trânsito e transportes, todas elas focaram na velha ideia de que velocidade mata, que faixas de pedestres devem ser respeitadas (embora algumas estejam apagadas e mal iluminadas), que ultrapassagens devem ser feitas em segurança e tudo aquilo que bons motoristas deveriam aprender nos Centros de Formação de Condutores.

As propostas incluem a criação de delegacias especiais para tratar de crimes de trânsito e varas especiais de julgamento, até a implementação de um novo processo de habilitação de condutores no Brasil. Veja a seguir quais são elas e como elas podem mudar esse quadro violentíssimo do trânsito brasileiro:

1- Criação de delegacias especiais para tratar de crimes de trânsito e varas especiais para julgá-los

Segundo o ONSV, a impunidade dos crimes de trânsito incentiva os infratores e, por isso, é preciso aprimorar os órgãos de investigação e órgãos do judiciário para tornar mais rápido o atendimento e o julgamento destes crimes. Um exemplo infelizmente notório é o do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, que admitiu ter bebido antes de causar um acidente que matou dois jovens em Curitiba no distante ano de 2009. Sete anos se passaram e Carli ainda não foi julgado. 

2- Padronizar fiscalização

Necessário para dar maior transparência aos atos administrativos, limitar discussões desnecessárias, agilizar o processo de penalização de infratores e garantir a segurança necessária para os cidadãos brasileiros de que o Poder Público está exercendo os seus poderes dentro dos limites legais.

3- Regular e implementar vistoria veicular

A vistoria já é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas é realizada apenas em caso de transferência de cidade ou titularidade. A ideia é tornar a fiscalização periódica para itens de segurança, ruído e controle de gases poluentes.

4- Definir política de investimentos para atendimento exclusivo para acidentados

Segundo o ONSV a maioria dos leitos hospitalares são ocupados por acidentados de trânsito. Além disso os acidentes estão entre as maiores causas de procura dos hospitais por cidadãos, o que significa que o atendimento de vítimas de acidentes precisa de uma política de investimentos da mesma forma que a prevenção a DSTs, dengue e outras epidemias.

5- Introduzir a educação para o trânsito nas escolas públicas e privadas

Outra previsão do Código de Trânsito Brasileiro que não é cumprida. Segundo o artigo 76 do CTB, a educação para o trânsito deve ser promovida nas pré-escolas e escolas de primeiro, segundo e terceiro graus. A medida é importante para informar o cidadão a agir de forma segura em seus deslocamentos diários em vez de esperar que ele complete 18 anos (ou mais) para receber uma educação voltada apenas à condução de veículos motorizados. A intenção é regulamentar o que já está previsto. Fazer valer.

6- Revisar o processo de formação de condutores

Em 2013 o ONSV considerou a formação dos condutores como um mero adestramento. Neste ano, o Observatório comparou o processo a “uma fábrica de pregos tortos”. Para a instituição, a formação precisa focar na percepção de riscos e na conduta consciente, e não mais apenas nas permissões, proibições e infrações. A proposta é reformular o processo de formação para que o condutor saia preparado para enfrentar os riscos e desafios do trânsito e, consequentemente, reduzir acidentes e mortes.

7- Campanhas permanentes de educação para o trânsito

A medida parece inspirada nos bons resultados obtidos pela Austrália com suas campanhas contínuas (e chocantes). A intenção é reforçar o aprendizado e trabalhar em cima dos problemas regionais.

8- Regulamentar e padronizar a utilização de tecnologia para fiscalização

A ideia aqui é permitir o uso de tecnologias mais atuais que já se mostraram eficientes em outros países. Atualmente apenas radares e etilômetros são amplamente usados, mas também há formas de avaliar o uso de substâncias toxicológicas, níveis de ruído, luminosidade de farois e lanternas e transparência de vidros, que podem ser fiscalizados com novas tecnologias desde que padronizadas e regulamentadas pela autoridade máxima de trânsito.

9- Estabelecer políticas públicas para grupos mais vulneráveis

A intenção é elaborar propostas para proteger os grupos mais vulneráveis do trânsito: motociclistas, pedestres e ciclistas. Isso envolve desde a educação para o trânsito, a cursos de aperfeiçoamento e criação de espaços seguros.

10- Criar políticas de reinserção de vítimas de acidentes de trânsito

A proposta é criar políticas públicas para reinserir no mercado de trabalho e outras atividades sociais as vítimas de trânsito que sofreram sequelas permanentes — o que gera custo social elevado. Com tais políticas estas vítimas voltariam a ser produtivas em diversos segmentos da sociedade.

Na sua opinião, quais medidas seriam efetivas para reduzir os acidentes? Você concorda com o Observatório?