Webinar Relatório Global da Situação sobre a Segurança Viária - 2023

O webinar “Relatório Global da Situação sobre a Segurança Viária - 2023”, foi promovido pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, com a finalidade de apresentar e debater o conteúdo desse estudo divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no final de 2023. Após cinco anos desde a última versão (2018), o relatório traz um novo cenário da segurança viária global, apresentando o progresso realizado na primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020).

O evento teve como moderador o head de Mobilidade Segura do OBSERVATÓRIO, Pedro Borges, e contou com a participação de Letícia de Oliveira Cardoso, diretora do Daent (Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis) do Ministério da Saúde; Paulo Guimarães, CEO do OBSERVATÓRIO; e Jorge Tiago Bastos, professor do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná e membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO.

Em sua fala inicial, a doutora Letícia Cardoso introduziu o histórico do relatório, o seu surgimento e os resultados principais, situando assim o Brasil nesse cenário tendo como base comparações nas implementações que vêm sendo realizadas, assim como as lacunas que precisam de atenção para o aprimoramento dos indicadores brasileiros.

Sobre a participação do Brasil na confecção do Relatório Global, avaliando a Década de Ação para Segurança do Trânsito (2011-2020) a diretora do Daent destacou que, “ 1,19 milhão de pessoas morrem a cada ano em decorrência de sinistros de trânsito no globo. Quando a gente compara esse número com o do início da década de 2010, essa redução em níveis globais se deu em torno de 5%. Os usuários mais vulneráveis são os pedestres, ciclistas e motociclistas, globalmente falando. Eles representam mais da metade de todas as mortes no trânsito.”

A doutora Letícia Cardoso continuou a sua apresentação frisando dados que chamam a atenção. “Em 92% das mortes no trânsito, esse é um dado que chama a atenção da gente também, ocorrem em países de baixa e média renda, mostrando uma desigualdade na letalidade dos sinistros de trânsito [...] ou seja quase a totalidade das mortes. E o que explica a ocorrência dessa letalidade no hemisfério Sul praticamente? Baixa e média renda a gente está falando de países como o nosso. As lesões ocorridas no trânsito são as principais causas de mortes entre crianças e jovens de 5 a 29 anos, chamando a nossa atenção também para isso, porque a gente está ceifando vidas, impactando assim nos potenciais de anos perdidos de nossa população”, pontuou.

Apenas 10 países alcançaram a meta de redução de mortes em sinistros de trânsito em 50%. Sendo que a maioria deles está localizado na Europa. Cerca de 35 países ficaram próximos dessa meta, alcançando entre 30% e 49%, o que destaca que o cenário global possui desafios e desigualdades que precisam ser superadas para que seja possível alcançar essa meta global.

Questionado sobre o conteúdo do relatório e o que mais chamou a atenção em relação ao desempenho do Brasil, o professor Jorge Bastos argumentou que, “um ponto que a própria doutora chamou a atenção é a questão da mortalidade. Então seguimos com uma legislação defasada em relação à velocidade, então a importância desse projeto de lei para a readequação dos limites de velocidade nas áreas urbanas. Uma estratégia fundamental do Brasil, que protege o motociclista também, como usuário vulnerável que é o nosso grande desafio hoje em termos de segurança viária. Protege tanto pela redução de velocidade do próprio motociclista, mas também pela redução da velocidade do automóvel. Porque o motociclista é vulnerável em relação ao usuário do automóvel.”

O professor Jorge Bastos ainda frisou em relação ao projeto de lei que visa reduzir a velocidade das vias nas áreas urbanas a questão da fiscalização. Ele destacou que o projeto tem como objetivo também a regulamentação da fiscalização por velocidade média.

“Então é mais um desafio a ser superado. A gente ter regulamentado uma forma de fiscalização mais eficiente sobre a velocidade, já que a gente tem discutido isso. Enfim, a universidade e o Observatório têm uma série de pesquisas que mostram esse efeito muito localizado. Muito pontual dos dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade, então eu destacaria esse tema, esse fator de risco do excesso de velocidade.”

O head de Mobilidade Segura do OBSERVATÓRIO, Pedro Borges, complementou a fala do professor argumentando que “quando a gente olha para o histórico, os dois principais fatores de risco que o Brasil enfrenta com mais gravidade é a situação dos motociclistas e a situação da velocidade principalmente nos ambientes urbanos.”

Ainda durante a sessão de perguntas, Paulo Guimarães, CEO do OBSERVATÓRIO, foi questionado sobre quais ações de segurança no trânsito o país precisa desenvolver para aprimorar a sua situação no desempenho da segurança viária futuramente. Com base em alguns dados apresentados pela doutora Letícia Cardoso, ele destacou alguns avanços no cenário da segurança viária brasileira, como a redução de 42,1% no número de vítimas pedestres e 6,3% entre os ciclistas.

“Então o primeiro ponto que eu queria chamar a atenção, a gente tem uma percepção que o modal bicicleta cresceu muito nesses 10 anos, então a gente ter uma redução no número absoluto de mortes de ciclistas, considerando esse aumento de frota e de exposição, foi um resultado muito positivo. A que se deve isso? Eu vou pegar esse primeiro conjunto de informações para atribuir isso à questão de infraestrutura, então os pedestres e os ciclistas estão tendo melhores estruturas porque ao longo do tempo as legislações urbanísticas determinam que precisa ter esse cuidado com o pedestre. A secretaria de Mobilidade Urbana do Governo Federal tem olhado muito para isso, inclusive para as obras de infraestrutura, que priorizem os modos suaves, que priorizem esse compartilhamento dos espaços. Então acho que o primeiro ponto olhando para trás, a gente teve um avanço legal na nossa infraestrutura.”

Assista ao Webinar completo: