Os Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável e o Trânsito Seguro

Firme no propósito de atuar fortemente pela segurança viária, educação e conscientização da sociedade na busca pela redução do número de acidentes de trânsito, de mortos e de feridos graves por acidentes envolvendo veículos em vias e nas rodovias, o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária – ONSV, que já obteve o status de organização consultora especial do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU) - tem atuado para o cumprimento de metas propostas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) relacionados ao trânsito, estabelecidos pela Organização.

O mundo se juntou, em 2015, para iniciar um novo desafio liderado pela ONU: os Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável, esforço que esteve em debate desde 2013, já na visualização do término dos oito ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), os quais foram trabalhados durante os primeiros quinze anos (de 2000 até 2015).

E no balanço foi possível ver melhorias no combate à pobreza. Parte dos objetivos, porém, não foi alcançada na velocidade que permitisse atingir as metas, principalmente no que tange à fome, desnutrição e descuido com o meio ambiente. E a ideia central dos ODS é que não paremos no meio do caminho, pois muito foi conquistado, mas ainda falta muito para uma melhora sustentável.

Sustentabilidade deve ser compreendida dentro de três grandes áreas de ação: social, econômica e ambiental. Cada Objetivo reflete em uma ou mais áreas, no intuito de tornar melhor a realidade local, ou seja, é uma visão global para uma ação local, com metas bem divididas e mensuráveis.

De acordo com as diretrizes criadas pela ONU, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) definem as prioridades de desenvolvimento sustentável global e aspirações para 2030 e procuram mobilizar os esforços globais em torno de um conjunto comum de objetivos e metas. A agenda até 2030 requer uma ação mundial entre governos, empresas e sociedade civil para acabar com a pobreza e criar uma vida de dignidade e oportunidade para todos dentro dos limites do planeta.

Ao analisar todo este contexto, o OBSERVATÓRIO , que desde sua criação esteve alinhado com a Década de Ações pela Segurança Viária, também promulgada pela ONU, entende que tais Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável também passam pela questão do trânsito e a mobilidade como fatores a serem trabalhados, principalmente num país como o nosso, que após o Balanço da Década deixou claro o grande caminho que ainda é preciso percorrer se quiser chegar em 2020 com orgulho de ter reduzido pela metade o número de mortes e acidentes no trânsito.

Ainda ao verificar os 17 ODSs, existem metas totalmente em conformidade com o trabalho desenvolvido pelo ONSV:

Objetivo #3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as idades.

Meta 3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

Esta é a meta com a qual o ONSV se comprometeu e tem trabalhado arduamente para que a educação para um trânsito seguro se torne parte da cultura de todo cidadão, refletindo assim na redução do número de acidentados e mortos.

Objetivo #9: Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Meta 9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de P&D por milhão de pessoas e os gastos público e privado em P&D.

O ONSV tem como primeiro eixo de trabalho o segmento de Estudos e Pesquisas, o qual fornece todo subsídio técnico para que a fala e ações estejam embasadas e, desta forma, possibilitem a busca por dados e informações que geram sistemas de inteligência para deixar toda informação encontrada mais clara e acessível. A criação de ferramentas educacionais que traduzam este conteúdo técnico para acesso de toda população e, por fim, o trabalho de ações regulatórias, que busca modificar e compreender a legislação para que seja adequada aos anseios da sociedade civil. Este trabalho de P&D é parte fundamental de todas as ações do OBSERVATÓRIO.

Objetivo #11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Meta 11.2 – Proporcionar, até 2030, o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

A meta resume a preocupação com a segurança e inclusão de todos os cidadãos em um espaço urbano que seja seguro e acessível, pois somente com um pensamento global de segurança e planejamento, envolvendo a sociedade civil para discutir e trazer suas demandas, será possível uma visão integrada e alinhada com a mobilidade local. Este trabalho é gerado dentro da área estatística do OBSERVATÓRIO, que facilita o acesso ao cidadão e promove o questionamento de quais necessidades básicas sobre segurança viária precisam ser atendidas.

Objetivo #16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, inclusivas em todos os níveis.

Meta 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares.

O OBSERVATÓRIO tem como valores institucionais a imparcialidade, integridade, excelência, transparência e compromisso, tendo como crença que, somente pela construção de uma sociedade pacífica e justa será possível uma melhora significativa nas taxas de mortalidade, pois esta violência no trânsito é fruto de uma sociedade que ainda forma esta cultura de paz e não violência no trânsito. As ações regulatórias, como citadas anteriormente, têm como foco promover leis que estejam alinhadas com esta visão de segurança em prol do cidadão.

Objetivo #17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Questões sistêmicas - As parcerias multissetoriais.

Meta 17.17 - Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil, eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.

O Objetivo 17 é o que possui mais metas e tem esta visão de articulação e promoção de parcerias entre os diversos setores, sendo o Movimento Maio Amarelo uma das grandes contribuições nesta área em nível global pela segurança no trânsito. Já o embasamento estatístico para que os dados possam se tornar informações que mostrem fielmente a realidade do país, o ONSV tem buscado esta visão mais clara de nossos números do trânsito para contribuir com o desenvolvimento humano nacional no que se relaciona à segurança viária.

E assim, entendemos que este alinhamento entre setor público, iniciativa privada e sociedade civil será capaz de promover e fazer valer os 17 Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável, onde cada ator envolvido e engajado na sua área de atuação e causa social fará com que as metas se tornem concretas e atingíveis.

Alex Cassimiro é analista da área de Desenvolvimento Institucional do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária