Observatório pergunta: que motorista nós queremos para o País?

A mudança no atual modelo de ensino para motoristas e motociclistas precisa considerar estudos técnicos

Com o intuito de ratificar o trabalho da nova proposta de formação de condutores (motoristas e motociclistas) no país, foi realizada em Brasília no último dia 8 de junho, mais uma audiência pública coordenada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, que há cinco anos trabalha na proposta, participou do encontro solicitando que os itens já tratados e aprovados pela Comissão sejam considerados quando da publicação da nova Resolução.

Ao longo desses últimos cinco anos, o OBSERVATÓRIO coordenou, a pedido da Comissão de Viação e Transportes, um grupo de trabalho formado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), Cetrans (Conselhos Estaduais de Trânsito), Sindicato dos CFCs (Centros de Formação de Condutores), Sindicato dos Instrutores de CFCs, Associação de Empresas de Simuladores e Associação de Empresas que formam os instrutores de CFCs e apresentou dois conteúdos sobre o tema: o primeiro, reviu todo o atual processo de formação de condutores, ou seja, o que as autoescolas e CFCs (Centros de Formação de Condutores) atualmente oferecem aos alunos (seja na 1ª Habilitação, na renovação da CNH ou nos cursos de reciclagem) e propunha uma nova metodologia de ensino denominado Estudo sobre a Formação de Condutor no Brasil - 2015 e um segundo trabalho que é a proposta de toda a mudança nesse processo de ensino-aprendizagem, intitulado Referencial Teórico para a Formação de Condutores no Brasil – 2016.

Esses dois documentos, com mais de mil páginas, foram entregues à Câmara Temática Formação e Habilitação de Condutores do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que após amplo debate interno e seis audiências públicas, validou o conteúdo. No entanto, parte dos estudos e propostas apresentadas foi ignorada pelo próprio CONTRAN na publicação da Resolução 726.

“A revogação dessa resolução se deu em razão da introdução pelo CONTRAN/DENATRAN, de um curso de dez horas que nunca havia sido objeto de discussão nos cinco anos do processo de análise, sequer na Câmara Temática e audiências públicas, e que foi alvo de críticas da sociedade, vindo o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a público sugerir a revogação em razão da mesma, alegando ‘simplificar a vida dos brasileiros e reduzir custos de serviços’, relembra José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO.

Nova formação é urgente

Há um consenso entre as entidades envolvidas no debate sobre a urgência da modificação na atual formação para os condutores brasileiros diante do cenário em que o número de mortes no trânsito deixa o país em 5º lugar no ranking dos que mais matam por acidentes, gerando gastos na ordem de 52 bilhões de reais ano em atendimento as vítimas. Sabe-se também que 90% dos acidentes de trânsito são causados por falha humana o que demonstra urgência na implantação de uma nova formação de condutor.

“A preocupação do Observatório é que toda a proposta original foi construída em cima de um currículo didático pedagógico, preservando os entendimentos da pedagogia e qualquer modificação feita sem uma análise criteriosa, pode colocar todo o trabalho em risco, tornando o documento pouco eficiente e eficaz, diante das premissas estabelecidas com a participação de dezenas de entidades e especialistas”, destaca Ramalho. “Entendemos que o ministro foi mal assessorado, pois estamos falando de poupar vidas humanas, e a alegação de ‘desburocratizar e reduzir custos’ é um equívoco pois, quando ocorre o acidente de trânsito, há um altíssimo gasto social, além da perda de produtividade, dos congestionamentos, da poluição, dos danos ao patrimônio público, que são pagos pela sociedade, e o pior de tudo, há sequelados e perda de centena de vidas diariamente”, reforça o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO.