DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO PARA SEGURANÇA VIÁRIA 2020/2030

José Luiz Britto Bastos

Especialista em Transporte e Trânsito e Observador Certificado

Em 2009, no mundo, os acidentes de trânsito ceifaram 1,25 milhão de vidas. A ONU, preocupada com essa tragédia, convocou o mundo, através de seus 192 países membros a reduzirem em 50% esse impressionante número de vítimas fatais, realizando em Moscou na Rússia a Primeira Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. Naquele ato foi criada a Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011/2020, através da qual governos de todo o mundo se comprometeram a tomar medidas para prevenir a tragédia dos acidentes de trânsito.

Na ocasião, 140 países estiveram presentes na conferência realizada naquele país, 178 países aderiram, mas os resultados não foram os esperados. Pouco se fez, pouco mudou no mundo com o objetivo de reduzir à metade esses acidentes.

Em 2015, foi a vez do Brasil sediar a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre segurança viária, que culminou com a Declaração de Brasília. Os mesmos princípios da Declaração de Moscou foram abordados e novamente, apoiados por 120 países. Na ocasião foram acrescentadas medidas para priorizar a segurança de: pedestre, ciclistas, motociclistas e usuários de transportes públicos.

A Organização das Nações Unidas - ONU, em parceria com a Organização Mundial de Saúde – OMS, realizou no final de fevereiro de 2020 a 3ª Conferência Mundial sobre Segurança Viária, reunindo autoridades de mais de 140 países em Estocolmo na Suécia, para discutir o avanço alcançado e as diretrizes da próxima década, 2020/2030, para a segurança viária. Como resultado dessa Conferência foi elaborada a Declaração de Estocolmo, que apontou o caminho que todo o mundo deve trilhar para reduzir em 50% o total de mortes no trânsito até 2030, e buscar zerar esses acidentes até o ano de 2050, sobretudo, considerando a necessidade de promover uma abordagem integrada à segurança viária, num sistema seguro da “Visão Zero”, um conceito de segurança viária originado na Suécia e que pode ser resumido no seguinte: nenhuma vida perdida no trânsito é aceitável. A abordagem baseia-se no fato de que pessoas cometem erros – e esses erros podem ser prevenidos a partir de medidas de segurança como alterações no desenho viário e, principalmente, redução dos limites de velocidade.

Mas como poderá ser isso? Será que vamos novamente incorrer na mesma acomodação da década que termina agora, 2011/2020? Sim porque hoje, já não são mais 1,25 milhão de mortos por ano, nos acidentes de trânsito no mundo, mas 1,35 milhão, sendo que a maioria desses acidentes, podem ser evitáveis, e ocorrem exclusivamente por culpa dos condutores de veículos automotores, ou seja, um problema meramente comportamental, que deve ser corrigido com educação. Criado em 2014 pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária o movimento Maio Amarelo chama a atenção da sociedade no sentido de preservar a vida no trânsito; esse ano com o tema: “perceba o risco, proteja a vida”! Por causa do COVID-19, serão realizadas apenas atividades virtuais. Mas o objetivo é, principalmente, ensinar, hoje, as crianças, a respeitarem as leis de trânsito. Quanto aos atuais atores do trânsito, por enquanto, a solução é ampliar a fiscalização e punir exemplarmente os infratores!