AÇÕES PREVENTIVAS VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE SINISTROS NO PAÍS

Os sinistros e consequentes prejuízos de trânsito podem ser prevenidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde OMS (2018), um plano nacional ou estratégias para atingir metas são cruciais para se obter rodovias seguras. A colaboração da OMS para a redução de acidentes foi o lançamento da campanha Decade of Actions for Road Safety 2011-2020 no ano de 2009 e o objetivo é a redução do número de mortes em acidentes rodoviários em 50% dentro de uma década. Tal objetivo não foi alcançado. Já em 2021 a própria OMS em Genebra, na Suiça, decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, com a ambiciosa meta de novamente prevenir ao menos 50% das mortes e lesões no trânsito até 2030.

Nesta campanha estão presentes 10 países com maior nível de acidentes, dentre eles: Brasil, Federação Russa, China, Turquia, Egito, Vietnã, Camboja, Índia, Quênia e México. Para o Brasil, a proposta foi a criação do Projeto Vida no Trânsito (PVT), que tem por objetivo focar em ações de intervenção para motoristas que dirigem após o consumo de bebida alcoólica e também para os que trafegam em velocidade excessiva e/ou inadequada (MS, 2017). No Brasil, foram criados programas de combate a acidentes de trânsito. Dentre eles, pode-se destacar alguns importantes, apresentado no Quadro 1.

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• Parada – Um Pacto pela Vida

Em maio de 2011, o governo brasileiro lançou o “Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida”, sob a coordenação do Ministério das Cidades e a mediação do DENATRAN, com o objetivo de promover campanhas de conscientização, ações educativas e de mobilização para diminuir o número de mortes e outros danos causados por acidentes de trânsito. O Pacto foi lançado pelo Governo em resposta à Década de Ações para Segurança no Trânsito 2011-2020, proclamada pela ONU por meio da Resolução A/RES/64/255, de 2010 (PORTAL DA SAÚDE, 2015).

• Programa RodoVida da PRF (Polícia Rodoviária Federal)

Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, a PRF implementou o Programa RodoVida, que tem por base o diagnóstico da ocorrência de sinistros nas rodovias federais. Foram detectados os cem trechos mais perigosos e classificados, segundo um índice de gravidade dos acidentes formulado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A PRF levantou os locais de maior frequência, a periodicidade, os horários e as causas dos sinistros, direcionando e concentrando as ações educativas de prevenção e de fiscalização nas rodovias federais e em outras que com elas se articulam, com o objetivo de reduzir as fatalidades no trânsito. Assim, a PRF privilegia o período de férias escolares e do carnaval, como também os finais de semana, para as operações de fiscalização em todo o país, as quais destacam motociclistas, alta velocidade, ultrapassagem e consumo de bebida alcoólica (PORTAL DA SAÚDE, 2015).

• Projeto Vida no Trânsito

O Ministério da Saúde coordena o Projeto Vida no Trânsito e tem outros ministérios, estados e municípios como parceiros. O projeto inclui ações de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde. Uma dessas ações é a qualificação dos sistemas de informações sobre acidentes, feridos e vítimas fatais, a partir da qual se podem inferir fatores de risco dos acidentes, locais de maior incidência e vítimas mais vulneráveis. O financiamento de ações educativas nas escolas e a abordagem das pessoas em bares e restaurantes são outras atividades vinculadas ao projeto. Lançado em 2010, o projeto faz parte da Road Safety in Ten Countries (RS10), iniciativa internacional coordenada pela OMS, que conta com a participação de entidades estrangeiras voltadas à segurança do trânsito. (PORTAL DA SAÚDE, 2015)

• Programa BR-Legal

O BR-Legal – Programa de Segurança e Sinalização Rodoviária – foi desenvolvido para melhorar a segurança nos 55 mil quilômetros de rodovias federais, sob jurisdição do DNIT. Ele está mudando o padrão da sinalização das rodovias, com base em estudos técnicos e projetos específicos elaborados usando as mais modernas técnicas do setor.

Além de implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, o BR Legal implanta dispositivos auxiliares de segurança viária, como pórticos em trechos urbanos e defensas metálicas em trechos com curvas em toda a malha federal sob a responsabilidade da autarquia (PORTAL DA SAÚDE, 2015).

Conclusão

Apesar dos programas implantados ao longo dos anos, cabe à população se conscientizar e adotar essas medidas, para tentar chegar nessa redução de sinistros que foi definida como principal meta. Neste dia, deve-se lembrar sempre daquelas vítimas que se foram por imprudência no trânsito, que poderiam sim, ter sido evitadas através dessas medidas.

Referências

MS, Ministério da Saúde. Projeto Vida no Trânsito. 2017. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/acidentes-e-violencias/41896-projeto-vidano-transito

OMS. Global Status on Road Safety 2018, OMS, 2018.

PORTAL DA SAÚDE. Brasil reduz em 36% o número de mortes de crianças no trânsito. Disponível em: (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-11/brasilreduz-em-36-numero-de-mortes-de-criancas-no-transito-em-dez-anos

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Rodrigo Aguiar dos Santos – Observador Certificado;

Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco;

Professor da Universidade Tiradentes – UNIT PE;

Doutorando em Transportes na Universidade de Coimbra – Portugal;

Mestre em Engenharia Civil;

Especialista em Infraestrutura de Transportes e Rodovias;

Consultor em projetos de Segurança e Sinalização Viária.