A rua é pública

Há questões que exigem de nós uma reflexão mais profunda do que as simples constatações postas pelos mecanismos tradicionais de formação de opinião. Os problemas e desafios relacionados ao trânsito são exemplos contumazes dessa necessidade de aprofundamento.

Tradicionalmente, se coloca a questão sob sua própria ótica; ou seja, o trânsito e suas atuais mazelas são postos como inevitáveis e cuja solução passa, exclusivamente, por ações de engenharia, legislação, educação, fiscalização etc.

Obviamente, tais ações contribuem para a minimização dos problemas, mas não resolvem a questão. O mal que experimentamos nas ruas é um mal do nosso tempo; é apenas o sintoma de uma doença que nos mata desde dentro, desde a essência da humanidade e da civilização que ajudamos a consolidar.

Vejo que a primeira e mais séria questão está relacionada com a visão de mundo que temos. As noções de público e privado nos confundem muito. No Brasil, especialmente, o privado pertence ao indivíduo e o público, por ser de todos, parece não ser de ninguém, o que faz com todos se sintam donos. A confusão torna possível a equivocada compreensão de que o que é público, por não ser de ninguém em particular, pertence a todos e, como tal, pertence ao indivíduo.

No caso do trânsito, em especial, a noção de "público", em geral, e de "rua", em particular, são fundamentais. O trânsito, como espaço onde acontece o movimento de pessoas, de veículos e de animais, é um espaço coletivo, e, por isso, espaço de convivência e comunicação.  Por isso, no trânsito, todos temos direitos e deveres. O trânsito potencializa os descaminhos que tomamos no que concerne à coisa pública. Sem exagerar, seria correto afirmar que a vida, com todas as suas oportunidades de encontros e experiências, passa necessariamente pelo trânsito e pela "rua", pelo espaço do encontro e da comunicação. O trânsito não é o simples fluxo de máquinas e regras, mas, fundamentalmente, o espaço público de pessoas.

Daí decorre uma constatação simples, mas radicalmente libertadora: a "rua" (o trânsito) é espaço de "gente". Por isso, há que se "re-humanizar" o trânsito; há que se resgatar a dimensão "personalista" (diferente de individualista) do trânsito. O desafio que temos é a educação para a vivência do trânsito como espaço do encontro e da partilha. A rua, como espaço público em que todos têm direitos iguais, independente de estarem em veículos distintos, ou mesmo na qualidade de pedestres.

Para ilustrar a ideia, vale resgatar a proposta do antropólogo Roberto DaMatta, no livro "A Casa e a Rua", como grandes metáforas para ajudar a entender o comportamento, as relações e as contradições da sociedade brasileira. Segundo o autor, "casa" e "rua" não se restringem a espaços físicos, mas a “esferas de ação social”, que são complementares mas, ao mesmo tempo, opostas. A casa e a rua denotam as ambiguidades da sociedade brasileira; são diferentes conjuntos de valores cuja abrangência pode variar muito em função de seu referencial.

Casa e rua são, na verdade, grandes “entidades morais”. Desse modo, o conjunto de valores de um indivíduo varia radicalmente conforme o contexto em que ele se encontra: no ambiente de sua casa, o indivíduo tende a acreditar no diálogo, na valorização das individualidades. Na rua, por outro lado, aceita-se que todos devem ser tratados de forma igual segundo a “fria letra da lei”, de modo a manter a ordem. O contraste entre os dois conceitos é abrupto: a casa é o espaço da compreensão, do diálogo e da individualidade; a rua é o espaço da impessoalidade, do isolamento e da competitividade.

Nessa linha de raciocínio, DaMatta afirma que “no fundo, vivemos numa sociedade em que existe uma espécie de combate entre o mundo público, das leis universais e do mercado, e o universo privado da família, dos compadres, parentes e amigos".

De outro turno, porém, há um fenômeno interessante no Brasil: a privatização do espaço público – tratar o ambiente público como se fosse nossa casa, onde se tem mais direitos que deveres. Ao mesmo tempo, não se reconhece o espaço público como sendo de todos; equivocadamente, enxerga-se como local da ausência de normas, “terra de ninguém”, espaço  do "salve-se quem puder".

Essa indistinção entre público e privado é herança da colonização patrimonialista que o estado português impetrou sobre a colônia brasileira. Lançar-se sobre a "coisa pública" em benefício próprio é, via de regra, mania nacional.

Entende-se o espaço público como se fosse do indivíduo, porém não se cuida dele, e não se reconhece que possa ser de mais alguém. E é essa concepção, justamente, que leva a um profundoapartheid social que caracteriza o Brasil: o abandono dos espaços públicos por parte dos mais ricos (a escola, o sistema de saúde, a segurança e o transporte públicos). Os ricos criam seus sistemas particulares e o que é público fica reservado, via de regra, aos mais pobres, como se fosse uma benemerência do Estado, não um serviço prestado como retorno pelos impostos pagos. O resultado não é apenas que os dois lados nunca se cruzam, pois um deles reservou-se um espaço exclusivo, é também que a escola, o hospital ou o transporte públicos ficam condenados a serviços de segunda classe, privados que foram das pressões de quem mais influência tem na sociedade. Se os ricos tivessem de usá-los, o padrão de exigência sobre eles, certamente, seria outro.

Em resumo, o que ocorre é o seguinte: na rua (espaço público), por estarmos dirigindo um automóvel (espaço privado), confundimos as esferas e agimos como se não houvesse mais ninguém compartilhando os espaços. Faz-se da rua extensão do carro e da pessoa; privatiza-se o público para benefício exclusivo de um indivíduo. Resultado: violência e descumprimento pleno das regras básicas do trânsito; acidentes, sequelas, invalidez e, nada menos, que vinte mil mortes em apenas um ano!

Óbvio que há muito mais a ser discutido sobre trânsito. Mas não deixa de ser fundamental pensar que, no Brasil, além dos problemas inerentes ao trânsito (excessivo número de veículos particulares, da pressão desumana da indústria automobilística, da carência absurda de qualidade no transporte público, da insuficiente infraestrutura viária, da precariedade e corrupção na fiscalização e da falta completa de educação), o que nos acomete muito seriamente é a confusão total entre o que é público e o que é privado.

A rua, há que se insistir, é pública!

Ricardo Lengruber Lobosco

Coordenador do Programa de Redução de Violência no Trânsito de Nova Friburgo-RJ, Doutor em Teologia, Historiador e Filósofo.

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