A influência das ocupações desordenadas na faixa de domínio das rodovias federais nos sinistros de trânsito

A ocupação desordenada das margens de rodovias federais no Brasil configura-se como um problema que impacta a segurança viária e contribui para o aumento dos sinistros de trânsito. Essa desordem, caracterizada por construções irregulares, comércio informal, atividades precárias e moradia, gera uma série de riscos e desafios para os motoristas, pedestres e ciclistas.

As normas de projeto de estradas de rodagem definem a faixa de domínio como um componente crucial para a segurança e o bom funcionamento das vias. Essa área, delimitada por lei, possui dimensões específicas que variam de acordo com a classificação do terreno e a finalidade da rodovia (Brasil, 1973). É importante frisar que a faixa de domínio não se limita a um terreno adjacente à pista de rolamento, mas sim uma parte integrante e funcional da rodovia.

Manter a faixa de domínio livre de ocupações irregulares é fundamental para garantir a segurança de todos os usuários da via. No entanto, a falta de conhecimento sobre os limites da faixa, a insuficiência de fiscalização e a característica desabitada dessa área facilitam a ocorrência de ocupações irregulares em todo o território nacional.

Independentemente da motivação, tais ocupações representam um risco significativo à segurança viária, tanto para os ocupantes quanto para os usuários da rodovia. Essa questão se torna ainda mais preocupante quando se considera a frequência com que tais ocupações ocorrem, tornando-a um problema prioritário que exige medidas urgentes para sua resolução.

As famílias que decidem trabalhar nas margens das rodovias são movidas por diversos fatores, muitos dos quais se entrelaçam e criam uma realidade complexa. Entre as principais motivações, podemos destacar: A pobreza e a falta de oportunidades de trabalho formal como principais motivadores. Famílias em situação de vulnerabilidade social veem no comércio informal nas margens das rodovias uma alternativa para gerar renda e suprir necessidades básicas de alimentação, moradia e educação. Em alguns casos, o trabalho nas margens das rodovias é uma tradição familiar que se perpetua por gerações, criando redes de apoio e identidade social entre as famílias envolvidas. A falta de alternativas de trabalho e a dificuldade de inserção no mercado formal contribuem para a perpetuação do trabalho informal nas famílias.

As ocupações irregulares, como comércio informal e pontos de parada para transporte alternativo, atraem a atenção dos condutores, levando-os a realizar paradas em locais inadequados. Essa interrupção no fluxo normal do trânsito gera pontos de conflito, aumentando a probabilidade de colisões traseiras e outros sinistros.

A presença de ocupações irregulares intensifica o tráfego de pedestres nas áreas adjacentes à rodovia. A travessia em locais não sinalizados e a circulação próxima à pista de rolamento colocam em risco a segurança dos pedestres, especialmente em áreas com baixa visibilidade ou alta velocidade.

Em muitos casos, as ocupações irregulares obstruem a visão dos motoristas, impedindo a percepção de obstáculos na pista e dificultando a realização de manobras seguras. Além disso, a invasão da faixa de rolamento por construções ou atividades comerciais reduz o espaço disponível para o tráfego de veículos, elevando o risco de colisões e outros sinistros.

A presença de obstáculos e a ocupação irregular da faixa de rolamento podem dificultar o acesso de veículos de emergência em caso de sinistros. A obstrução da passagem impede o socorro rápido às vítimas, aumentando o tempo de resposta e, consequentemente, a gravidade dos sinistros.

As ocupações irregulares podem danificar o pavimento e outros elementos da rodovia, aumentando os custos de manutenção e diminuindo a vida útil da via. Além do impacto financeiro, a degradação da via contribui para a ocorrência de sinistros, criando buracos, desníveis e outros perigos para os condutores.

Para reduzir os sinistros de trânsito e garantir a segurança de todos os usuários das vias, medidas de curto, médio e longo prazo são necessárias:

Curto Prazo:

• Reforço da fiscalização para coibir construções irregulares e atividades precárias nas margens das rodovias.

• Melhoria da sinalização com a instalação de placas de advertência, demarcação de faixas de rolamento e travessias seguras para pedestres.

• Campanhas educativas para conscientizar os motoristas, pedestres e comunidade local sobre os riscos da ocupação irregular e a importância da segurança viária.

Médio Prazo:

• Regularização fundiária para garantir moradia digna e segura para as famílias que ocupam as margens das rodovias.

• Planejamento urbano que promova o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável nas áreas próximas às rodovias.

• Investimentos em infraestrutura para construção de calçadas, ciclovias, travessias elevadas e outras medidas para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.

Longo Prazo:

• Educação para o trânsito inserida na grade curricular das escolas, desde a educação infantil, para formar cidadãos conscientes e responsáveis no trânsito.

• Promoção da cultura de segurança no trânsito por meio de campanhas educativas e ações de conscientização.

• Desenvolvimento de tecnologias para melhorar a segurança viária, como sistemas inteligentes de monitoramento e controle de tráfego.

As ocupações irregulares nas margens das rodovias configuram um problema que exige medidas urgentes e abrangentes para garantir a segurança viária. Através da intensificação da fiscalização, da implementação de medidas de segurança e da busca por soluções para a regularização das ocupações, é possível reduzir significativamente o número de sinistros de trânsito e construir um ambiente viário mais seguro para todos.

Referência

DNER Brasil(1973). Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Normas para o projeto de Estradas de Rodagem. Rio de Janeiro, 1973.