Ao cometer uma infração de trânsito, o motorista deve pagar uma multa que pode variar de R$88,38 a R$293,47, dependendo da gravidade da infração ou uma multa de R$2.934,70, nos casos de recusa ao teste do bafômetro.
Mas você já se perguntou qual o destino dos valores arrecadados com essas multas?
No post de hoje, iremos esclarecer sobre este assunto.
De acordo com o Artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 5% do valor arrecadado deve ser depositado mensalmente no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), órgão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O restante do valor arrecadado fica sob a responsabilidade do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e, ainda segundo o CTB, deve ser aplicado, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, este último defendido pelo Observatório como uma das prioridades para reduzir o número de mortos e feridos.
Ou seja, quando você vê um semáforo sendo substituído ou consertado, uma nova placa sendo colocada ou até mesmo faixas sendo pintadas em pistas, saiba que o dinheiro para esses serviços vem das multas de trânsito.
Além disso, serviços como fiscalização, educação de trânsito e atividades de engenharia para melhorar a fluidez e segurança, também são realizados através do valor arrecadado pelas multas.
Vale ressaltar, que independente do órgão autuador da multa, o destino do valor é o mesmo.
Em 2018, foi determinado por uma portaria do antigo Denatran (agora chamado de Senatran), que os Estados devem publicar o quanto foi arrecadado com a cobrança de multas de trânsito. Para se ter ideia, somente no primeiro semestre de 2023, o Estado de São Paulo arrecadou R$4,7 milhões por dia em multas de trânsito.
Osasco e o compromisso com o trânsito seguro
O OBSERVATÓRIO e a Uber, empresa Mantenedora Social do ONSV, foram recebidos com muito entusiasmo na última semana em Osasco, na grande São Paulo. A SMTU (Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana) e mais seis parceiros, além da Cia de Teatro Sopa de Comédia, promoveram uma manhã de mobilização na cidade.
OBSERVATÓRIO recebe doação para investimento em ações do Maio Amarelo
No último dia 14 de abril, o OBSERVATÓRIO recebeu a visita de Renato Fialho, Diretor de Novos Negócios da TSI Consultores, e Marcius D’Avila, Head de Negócios e Parcerias do Portal Safety. Os dois se reuniram com o CEO do OBSERVATÓRIO, Paulo Guimarães.
Segurança em Duas Rodas: Prevenção, Consciência e Dados são Pautas em Palestra na 99
Na última quinta-feira, 10, o Membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO, Prof. Dr. Jorge Tiago Bastos, conduziu uma palestra durante um evento interno da 99. A empresa, que é uma das mantenedoras sociais do OBSERVATÓRIO, busca contribuir ativamente para a redução de sinistros de trânsito e a promoção da conscientização sobre a segurança viária.
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